Ação Anulatória De Iss Instituição De Ensino

a primeira escola, fundada em 1911, até hoje, a Ulbra caracteriza-se por ser uma instituição voltada para o futuro, buscando sempre o melhor em todas as suas áreas de atuação. Assim, disponibiliza para acadêmicos, profissionais e toda a comunidade serviços de qualidade em todas as áreas. Missão A Ulbra assume como Missão Institucional desenvolver, difundir e preservar o conhecimento e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, buscando permanentemente a excelência no…

730 1 4.662.604 4.462.811 5.738.339 5.375.379 3 NATURA COSMÉTICOS S.A. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE MARÇO DE 2013 E DE 2012 (Em milhares de reais - R$, exceto o lucro líquido do período por ação) Nota explicativa Controladora ( BR GAAP) 03/2013 RECEITA LÍQUIDA Custo dos produtos vendidos 03/2012 Consolidado (BR GAAP e IFRS) 03/2013 03/2012 1.261.779 (459.953) 1.306.007 (508.632) 1.351.280…

privativa de advocacia, ou seja, somente o advogado pode demandar e juízo. Para ajuizar uma ação, responder a uma contestação, oferecer um recurso, para tudo isso é preciso um advogado! Essa é a regra. Há exceções. Em algumas situações o advogado não será imprescindível em juízo: HABEAS CORPUS EM QUALQUER INSTÂNCIA OU EM QUALQUER TRIBUNAL. Até no STF! Obs: E as demais ações de índole constitucional? MS, HD, MI, Ação popular-> Para interpor qualquer uma delas, é preciso advogado!…

da constitucionalidade permite (A) a impugnação de lei municipal, em face da Constituição da República, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade Federal. (B) a verificação de inconstitucionalidade durante o processo de elaboração da lei. (C) o saneamento da omissão inconstitucional, obrigando-se o Poder competente a adotar as providências necessárias. (D) a propositura de Ação Declaratória de Constitucionalidade Federal pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.…

conceitos, expondo-lhe um panorama geral da matéria. Como novidade, apresentamos, ao final de cada capítulo, Quadros-Síntese, para que se possa repassar e memorizar rapidamente os pontos mais importantes do conteúdo. Desde 1997, tenho me dedicado ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios, em cursos de especialização e em palestras por todo o Brasil, com o propósito de difundir a disciplina de uma forma “suave e prazerosa”, o que tem sido considerado nossa marca registrada…

Tributário (PAT), demonstrando a estes que há uma oportunidade de mercado que pode e deve ser explorada pelo contador, dispensando por conseguinte, a figura de outro personagem. A necessidade de expor esta temática deu-se pelo fato das Instituições de Ensino Superior, do curso de Ciências Contábeis pesquisadas, não apresentarem em suas estruturas curriculares uma disciplina voltada especificamente para o PAT, refletindo desta forma, nos acadêmicos e profissionais que não ouviram…

informar-se a respeito de seus direitos. Em face dessa situação hipotética, indique, com a devida fundamentação legal, a(s) medida(s) judicial(is) cabível(is) e a(s) pretensão(ões) que pode(m) ser(em) deduzida(s), a parte legítima para figurar no polo passivo da demanda e o prazo para ajuizamento. Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2008) A ação de indenização, relativamente aos prejuízos causados em razão da entrega de sementes, para plantação, de qualidade inferior à…

não tenho a certidão até hoje. Tenho uma filha de 18 anos e não pude registrá-la até agora. A falta do documento me prejudicou. Tive sempre que trabalhar em casa, lavando roupa ou limpando quintais da vizinhança. Fiquei muito feliz em saber desta ação, que facilitará minha vida”, disse emocionada. Pergunta-se: a) O fato de MARIA DAS DORES até os 65 anos de idade não possuir registro civil faz com que não possua personalidade jurídica? Por quê? R: Não, a lei é clara ao prescrever o art

da deficiência. Caso o(a) candidato(a) não envie a documentação exigida, não será considerado(a) como deficiente apto(a) para 2 concorrer aos quantitativos reservados, nem terá preparadas as condições especiais, mesmo que tenha assinalado tal(is) opção(ões) no Requerimento de Inscrição. 3.7 - Os(As) candidatos(as) que se declararem com deficiência participarão deste Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os(as) demais candidatos(as) no que concerne ao conteúdo…

provável causa da deficiência. Caso o(a) candidato(a) não envie a documentação exigida, não será considerado como deficiente apto(a) para concorrer aos quantitativos reservados, nem terá preparadas as condições especiais, mesmo que tenha assinalado tal(is) opção(ões) no Requerimento de Inscrição. 2.7 - Os(As) candidatos(as) que se declararem com deficiência participarão deste Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os(as) demais candidatos(as) no que concerne ao…