Zacharias Toron

Tribunais, 2002. (Série as Ciências Criminais no Século XXI; v. 11) SILVA, Plácido. Vocabulário jurídico. Forense. Rio de Janeiro, 2003 TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos do direito penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. TORON, Alberto Zacharias. Crimes hediondos: o mito da repressão penal. São Paulo: RT, 1996. ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo. Direito penal brasileiro – I. 2. ed. Rio de Ja-neiro: Revan, 2003. ZAFFARONI, Eugênio Raúl; PIERANGELI, José Henrique.…

Braziliense, 21 de maio de 2007. Direito & Justiça, p. 3. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Teoria Constitucional da democracia deliberativa. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. SOWELL, Thomaz. Etnias da América. Rio de Janeiro: Forense, 1988. TORON, Alberto Zacharias. Crimes hediondos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. TORRES GUTIÉRREZ, A. Iglesia y Fisco en la Historia de España. Madrid: Servicio de Publicaciones de la Facultad de Derecho de la U.C.M, 2000. VALENTE,…

próximo capítulo, mas podemos destacar ilustrativamente o esforço no esclarecimento dos efeitos deletérios da política proibicionista efetuado por autores como Salo de Carvalho, Maria Lúcia Karam, Nilo Batista, e muitos pioneiros, como Alberto Zacharias Toron HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4852" \l "_ftn24" \o "" [24], Técio Lins e Silva e Álvaro Mayrink da Costa HYPERLINK…

RAMOS, Gondim Gisela. Estatuto da Advocacia. Comentários e jurisprudência selecionada. 5ª Edição. Ed. Forense: Rio de Janeiro, 2009. Pág 2. Ver nota 3 PONTES, Valmir. Vadiagem Judicial. Jornal O Estado: Fortaleza, 13 de janeiro de 1954. TORON, Alberto Zacharias; SZAFIR, Alexandra Lebelson. Prerrogativas Profissionais do Advogado. 2. Edição. OAB Editora: Brasília, 2006.

permitirá que tais temas voltem a discussão na arena própria, no campo político legislativo. Toda essa discussão se faz em boa hora, e se polêmica existe é porque a comissão cumpriu seu papel e trouxe temas importantes para o debate. Alberto Zacharias Toron, advogado: O tratamento do aborto se mostra muito mais adequado e, embora não se tenha chegado ao ponto de se propor a descriminalização da sua prática, avançou-se muito, sobretudo na admissão da sua realização quando a mulher não…

considerados hediondos. O sistema legal prima pela segurança jurídica, porquanto, comunica ao cidadão, com antecedência, a lista de infrações penais classificadas como hediondO CLAUSÚLA SALVATÓRIA” * Com espoco de amenizar o rigor legal, Alberto Zacharias Toron¹ sugere a criação de uma “clausúla salvatória” que permite ao juiz arredar o caráter hediondo de um crime constante da enumeração legal, admitindo somente a redução do rol legal, nunca sua ampliação, pois, segundo o autor…

contra a advogada Vanessa Polastrine, de Minas Gerais. O trancamento foi defendido pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, em sustentação oral feita pelo seu presidente, Alberto Zacharias Toron, que é também secretário-geral adjunto da diretoria da entidade. O julgado acolheu a argumentação de que a advogada não praticou, nem em tese, o crime de tergiversação de que era acusada, "por defender partes opostas em um mesmo…

Jeová, contra a sua vontade, para salvar-lhe a vida. A ação penal só foi trancada sob alegação de que o médico, se não agisse como agiu, incorreria em crime de homicídio e omissão de socorro. Na defesa dos pais de Juliana, o criminalista Alberto Zacharias Toron valeu-se de sua vida particular para comprovar que o médico é soberano. No nascimento de um de seus filhos, sua esposa queria a todo custo o parto natural. Como o bebê demorava a nascer, o médico, sem consultar ninguém, decretou:…

tinha funções financeiras na instituição. De acordo com o defensor, ela é responsabilizada "pelo organograma, pelo papel, mas não pelas suas efetivas funções". "Essa acusação é tão frágil que não se sustenta", criticou. 14. -O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), negou irregularidades na contratação de uma empresa de assessoria e da agência SMP&B quando seu cliente era presidente da Câmara dos Deputados. "Cunha não inovou nesta matéria.…

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo. 525ª Sessão, Proc. E-3.802/2009, Red. Luiz Antônio Gambelli, julgado em 16.9.2009. BRASIL. Conselho Federal da OAB, 2ª Câmara, Ementa nº 144/2009/SCA, Recurso nº 0711/2006/ SCA, Rel. Cons. Fed. Zacharias Toron, DJ de 21.9.2009, p. 143. BRASIL. Tribunal de Ética e Disciplina da OAB – Goiás. 5ª Turma, Consulta 2009/08634, Rel. Carlos Márcio Rissi Macedo, julgado em 29.9.2010. BRASIL. Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo.…