FUNÇÕES DO DIREITO PENAL NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRATICO DE DIREITO: O ESTADO PENAL E A SOCIEDADE CRIMINÓGENA

1 OBJETO DE PESQUISA
1.1 TEMA

O tema proposto visa revelar a luz de uma prioridade histórica focada em teorias determinantes, e teses relativas conotarem uma sociedade e o Estado ‘’Social’’ e ‘’Democráti-co’’ de direito frente ao homem delinqüente com certa prioridade lógica em relação às demais teorias explicativas da criminalidade. Todavia, de modo resiliente a temática visa descobrir na globalidade sociológica todos os níveis no que toca ás facetas e representações político-criminais.
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
O tema proposto implica para mais clara determinação de seu objeto, em primeiro lugar, uma restrição e em seguida uma ampliação. A restrição significa que as múltiplas polí-ticas de um Estado a cada dia menos veladamente manipulado por interesses privados que não se relacionem com o âmbito e atuação, legal ou sociológico, aplicado ao seu bem maior: O cidadão. A ampliação leva em conta o desempenho compreendido por meio de aparelho que compõe todo o sistema, a fim de promover no seu arcabouço uma política criminal que a rigor, procure acrescentar á expressão mais tradicional de sociologia criminal uma dose natural na condução das explicações sociológicas do crime. Grosso modo, torna mais explicita e in-tencional critica que – O homem do crime e o Estado violento – é um formato natural a toda interpretação sociológica do crime e por complementarmente, necessário se faz projetar a so-ciologia criminal e redimensionar novos moldes ao seu conteúdo e alcance, bem como as im-plicações político-criminais.
Ao estudar o tema proposto deve-se ter consciência e pontuar considerações obje-tivas, que invariavelmente empreendem a marca do tempo e do lugar, a todo e qualquer tema ligado a pretensão de uma criminologia relativa a valores do criminólogo ou da sociedade; é diretivo o tema na afirmação que o crime é uma realidade próxima, social, profissional, do-méstica e comunitária. Nasce na comunidade e deve ser resolvido pela comunidade. Um pro-blema de dimensões