Zacharias Toron

Janeiro: Forense, 1978. JESUS, Damásio E. de. Código Penal anotado. São Paulo: Saraiva, 2004. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código Penal Interpretado. São Paulo: Atlas, 2004. NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. São Paulo: RT, 2003. TORON, Alberto Zacharias. Crimes Hediondos. São Paulo: RT. ***************************** Av. Ipiranga, 6681 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre - RS - Brasil Fone: (051) 320-3634 Fax: (051) 320-3617 E-mail: direito@pucrs.br Home Page:…

criminalista Maria Elizabeth Queijo, informou que ainda não teve acesso ao relatório da PF e que o próximo passo é saber se o Ministério Público irá oferecer a denúncia ou pedir o cumprimento de outras diligências. O advogado de Sandoval, Alberto Zacharias Toron, que também defende outros ex-membros do conselho de administração do banco, informou que também aguarda a manifestação da procuradoria para avaliar quais as medidas que serão adotadas pela defesa. A Justiça Federal decretou o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (SP) ALBERTO ZACHARIAS TORON, qualificado no anexo instrumento de mandato, por meio de seus procuradores especialmente constituídos (doc. 1), com fundamento no disposto pelos artigos 100 , § 2º , c.c. 145 , ambos do Código Penal , e artigo 30 doCódigo de Processo Penal , respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA �” CRIME contra o jornalista PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM,…

Curso de Direito Penal - Habeas Corpus Professor Alberto Zacharias Toron Aulas exibidas nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de agosto de 2008 ROTEIRO PARA A AULA NA TV JUSTIÇA SOBRE HABEAS CORPUS 1ª Aula: aspectos gerais: 1. Importância do HC na sociedade contemporânea: a mais importante garantia do cidadão diante do poder de vigiar e punir do Estado. Caracterização do momento atual: - prisões temporárias e preventivas indiscriminadas - emprego abusivo de algemas -…

inconstitucionalidade desse inciso destacado, por violar o direito de ação já previsto no Código de Processo Civil (art. 2º) e a ampla defesa e contraditório para o réu do processo penal. Alguns criminalistas de peso dessa corrente são Alberto Zacharias Toron, Luís Guilherme Vieira e Flávia Rahal. Por outro lado, alguns juízes conhecidos no âmbito jurídico nacional como Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Fausto Martin De Sanctis, então Juiz da 6ª Vara Federal Criminal…

na Lei Orgânica da Magistratura (artigo 35, I, da Lei Complementar nº 35/79)". A reclamação disciplinar proposta pela OAB é dirigida ao corregedor Nacional de Justiça do CNJ, ministro Gilson Dipp. Os dirigentes Cezar Britto e Alberto Zaharias Toron sustentam que o juiz praticou abusos conta as prerrogativas e a Loman, ao determinar a interceptação (grampo) da linha telefônica do advogado Mauro Marco Dias Cunha, apenas pelo fato de ter sido ele apontado como "advogado de suspeito",…

determinar indenizações por danos morais ou materiais. Mas ainda são poucos os juízes que aplicam esta punição ao condenado e também os advogados que já se viram diante de uma sentença criminal com determinação de indenizar. Os criminalistas Alberto Zacharias Toron, Luís Guilherme Vieira e Flávia Rahal, por exemplo, nunca viram a aplicação do dispositivo em uma sentença. No entanto, juízes conhecidos como Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Fausto Martin De Sanctis, da…

Penitenciária de Junqueirópolis (regime fechado). Para Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista e presidente em exercício da OAB nacional, presos no Brasil são verdadeiros “dejetos humanos”. De acordo com ele, o modo como os presos são tratados no sistema carcerário expressa “situação não somente de desrespeito aos direitos mais básicos de qualquer ser humano, mas de profunda humilhação, degradação e desconsideração absoluta à dignidade”. Toron afirma que situações como a da…

penal, p.20. 19 3.5. PREVENÇÃO ESPECIAL NEGATIVA A prevenção especial negativa pretende com a aplicação da pena, a intimidação do delinqüente, sua inocuização, para que não volte a delinqüir, como expõe o Prof. Alberto Zacharias Toron34: “...trata de evitar que o agente criminoso expresse sua maior ou menor periculosidade nas relações sociais.Fala-se em maior ou menor grau numa espécie de neutralização ou inocuização absoluta ou relativa.Esta pode ter um…

Trabalho Direitos Fundamentais Habeas Corpus 94.016-01 São Paulo Relator Originário: Min. Celso de Mello Relator pra o acordão: Min. Gilmar Mendes Paciente: Boris Abramovich Berezovsky ou Platon Ellenin Impetrante: Alberto Zacharias Toron e outro (A/S) Coator (A/S) (ES): Relator do HC nº 100.204 do Superior Tribunal de Justiça Assunto: Nulidade/Ato Jurídico Introdução A análise feita para o Habeas Corpus quem tem como réu Boris Abramovich Berezovsky. Ao qual contesta a negativa