TEORIAS LEGITIMADORAS DA PENA COMO CRITÉRIO INICIAL DA ATIVIDADE JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO

UNIVERSIDADE SALVADOR
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENALESPECIALIZAÇÃO

ALEXANDRE RÉGIS CORDEIRO

TEORIAS LEGITIMADORAS DA PENA COMO CRITÉRIO
INICIAL DA ATIVIDADE JUDICIAL DE
INDIVIDUALIZAÇÃO

SALVADOR/BAHIA
2006

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ALEXANDRE RÉGIS CORDEIRO

TEORIAS LEGITIMADORAS DA PENA COMO CRITÉRIO
INICIAL DA ATIVIDADE JUDICIAL DE
INDIVIDUALIZAÇÃO

Artigo cientifico apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela
Universidade Salvador.

SALVADOR/BAHIA
2006

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO............................................................................................3

2. TEORIAS ABSOLUTAS OU RETRIBUTIVAS...........................................5
2.1. críticas jurídicas a teoria retributivista.......................................................7

3. TEORIAS RELATIVAS OU PREVENTIVAS............................................10
3.1.Prevenção geral ......................................................................................11
3.2.Prevenção geral negativa.........................................................................12
3.2.1.Crítica a prevenção geral negativa........................................................13
3.3. Prevenção geral positiva.........................................................................14
3.3.1.Crítica prevenção geral positiva............................................................17
3.4.Prevenção especial .................................................................................17
3.4.1. Prevenção especial positiva.................................................................18
3.4.2. Crítica prevenção especial positiva......................................................18
3.5. Prevenção especial negativa...................................................................19
3.5.1. crítica a prevencao especial