Zaffaroni

Zaffaroni apresenta varais respostas teóricas a deslegitimação e a crise, cita FOUCAULT, parta quem as colônias são como grandes instituições de sequestro , processo chamado por Darcy Ribeiro de processo de atualização, características presentes em nossa região marginal ou na Àfrica dando lugar às instituições de sequestro. Instituições produzidas pela revolução mercantil. Zaffaroni avalia que o verdadeiro modelo ideológico para o controle social periférico ou marginal não foi o de Bentham com o PANOPTICO mas o de Cesare Lambroso, parte da premissa da INFERIORIDADE BIOLOGICA, tanto dos deliquentes centrais quanto da totalidade da população colonizada, de modo análogo moradores das instituições de sequestro centrais ( cárceres,manicômios) como os habitantes das imensas instituições de sequestro coloniais. Nossas prisões nos termos lambrosianos seriam como celas de castigo ou solitárias, da grande prisão, da grande instituição de sequestro colonial. Hitler = Europa = Apartheid criminológico natural = maioria de selvagens = marginais = latino-americanas e africanas Modelo lambrosiano = arquivado Burla a democracia, baseavam-se em sua tutela, pela inferioridade de nossa maioria Faz comparações entre selvagens e criminosos delinquentes e – lembra o apartheid cometido por Hitler -solitárias, campos de concentração, regiões marginalizadas, selvagens, grandes instituições de sequestro Cita o colonizar que impõe o seu idioma, religião, valores, e…

Direito Penal Brasileiro Poder Punitivo Lucas Kenji Fragoso Criminologia e Política Criminal Profº: Vinícius Gil Braga (E. Raúl Zaffaroni, Nilo Batista, Alejandro Alagia, Alejandro Slokar. Direito Penal Brasileiro,1º Volume – Teoria Geral do Direito Penal – Rio de janeiro: Revan, 2003, 2ª edição. 660p. § 2. O Poder Punitivo. Pgs. 43-59.) Os autores conseguem, nesta obra, explicar e principalmente aplicar o estudo da punibilidade na sociedade, no caso, a…

ZAFFARONI, Raúl Eugênio. “Neste século, a revolução se faz tomando o saber.” o jurista e pensador Zaffaroni, na entrevista, contou uma história, a de Marat, em que Marat sustenta que a lei de Talião, ou seja, o irracional olho por olho seria a pena mais justa dentro de uma sociedade justa e igualitária. No entanto, uns foram ficando com as parcelas dos outros e após alguns ficaram com tudo para si. E a consequência disso, é que a lei do Talião deixou de ser justa, pois a sociedade…

ZAFFARONI A teoria do Garantismo Penal defendida pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli estabelece critérios racionais à intervenção estatal, assegurando os direitos e garantias fundamentais como limite do Direito Penal, de forma a orientar e corrigir os excessos do Estado. O Garantismo se vincula ao conceito de Estado de Direito, modelo jurídico destinado a limitar e evitar a arbitrariedade do poder estatal, pois as constituições do Estado de Direito preveem instrumentos jurídicos…

Faculdade Cenecista de Osório – FACOS Curso Bacharel em Direito Criminologia e Ciência Política Profº. Vinícios Gil Braga RESENHA: ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro. Tomo I. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 43-59. Rodrigo Pelissoli Maiato1 O sistema penal atuante no direito positivado do século XXI, caracteriza-se desde então, por ser um sistema criminalizante onde, as chamadas agências punitivas (para não…

FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos…

“FICHAMENTO” - DIREITO PENAL I (2012.2) TEXTO ZAFFARONI: “O DIREITO PENAL DEVE LIMITAR O PODER PUNITIVO” O direito penal, para Zaffaroni, tem a função de conter o poder punitivo, que é representado pelas agências executivas (agencias punitivas: polícia, campanhas de inteligência, arquivos secretos, polícia financeira, etc). Essas instituições precisam ser limitadas, pelo direito penal através dos juízes, a fim de evitar a passagem do Estado Democrático de Direito para um Estado…

Fichamento: "Em Busca das penas perdidas" – Eugenio Raúl Zaffaroni 1 - Ficha Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I.…

Fichamento: "Em Busca das penas perdidas" – Eugenio Raúl Zaffaroni 1 - Ficha Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I.…

Fichamento: "Em Busca das penas perdidas" – Eugenio Raúl Zaffaroni 1 - Ficha Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I.…