Zaffaroni

A Função Não-dessocializadora da Prisão e o Princípio da Co-culpabilidade de Zaffaroni (Pequenas considerações acerca do assunto) A partir da leitura de alguns artigos que versam sobre o tema elencado no título do presente texto, pude reter que o princípio da co-culpabilidade consiste em atribuir ao Estado uma parcela de culpa nos delitos levados à efeito por pessoas oriundas das classes mais desfavorecidas, as quais seriam mais vulneráveis aos atrativos que a vida criminosa oferece.…

Interpretação da obra: Direito Penal Brasileiro No que diz respeito ao Direito Penal Brasileiro, questiona sobre o direito punitivo do Estado e a suposta ressocialização do preso. Ressaltam que pelas teorias defendidas o que muda o ser humano é o tempo e a própria dinâmica social, ou seja, esta mudança não ocorre pela sanção penal de prisão em si mesma, pois, neste caso, o conflito é suspenso e não resolvido. Entende-se que é perfeitamente aplicável a teoria geral do garantismo…

PENAS PERDIDAS INTRODUÇÃO Eugenio Raul Zaffaroni, 51 anos é professor titular da universidade nacional de Buenos Aires, diretor do instituto latino americano das nações unidas para prevenção do crime e tratamento do delinqüente e autor consagrado internacionalmente com diversas obras de larga circulação nos meios jurídicos, políticos e universitário da América latina. Em Busca das Penas Perdidas, seu ultimo livro, é o mais criativo trabalho de Zaffaroni segundo Nelo Batista. Nele se…

legista Nicola Framarino Dei Malatesta examinou o corpo de Eugênio Raul Zaffaroni e concluiu que sua morte havia sido causada por um ferimento à bala na cabeça. A vítima tinha saltado do 21º andar de um edifício, tentando cometer suicídio, deixando um bilhete relatando sua intenção. Ocorre que, após o salto, ao passar pelo 8º andar, foi atingido por um projétil de arma de fogo que saiu pela janela, matando-o instantaneamente. Zaffaroni ao abrir a janela e lançar-se, iniciando sua…

Tipicidade material e a tipicidade conglobante de Zaffaroni Elaborado em 05.2006. Luiz Flávio Gomes Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Penal pela USP. Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Co-coordenador dos cursos de pós-graduação da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). A tipicidade penal (sendo um conceito muito mais amplo e abrangente que o de…

RESENHA CRÍTICA ZAFFARONI. Eugênio Raúl. O inimigo no Direito Penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 2ª. ed. Rio de Janeiro, Revan, 2007. Eugênio Raúl Zaffaroni é ministro da Suprema Corte Argentina, professor titular e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, doutor honoris causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.Suas teorias são amplamente difundidas no Brasil,…

lembra que Carrara classificou a reincidência em verdadeira e ficta, sendo a primeira decorrente de condenação anterior já executada, e a segunda, decorrente de condenação em que o agente ainda não expiou a punição que lhe foi imposta. Segundo Zaffaroni e Pierangeli [05], para a lei, não há diferença se os delitos cometidos anteriormente e posteriormente foram dolosos ou culposos, entretanto, há que se ressaltar que a sentença em que se concede o perdão judicial não é condenatória,…

obras de Oliveira (2013); Roxin (2008); Wacquant (2007); Zaffaroni (2010). No primeiro momento se verá às críticas ao Direito Penal. Tais críticas atingem em cheio o sistema penal revelando-o como mero utensílio ideológico de controle social. Em tais críticas chega-se a questionar a legitimidade e legalidade do sistema penal em que implicam as próprias margens nas leis que permitem arbitrariedades nas agências penais (WACQUANT, 2007; ZAFFARONI, 2010). A seguir tem-se, em sentido…

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Trad. Vânia Romano Pedrosa. Rio de Janeiro: Revan, 1991. Camila Cardoso de Mello Prando O ato de abordar uma obra, ainda da década de 1980, realizada por um autor de intensa produtividade acadêmica, pode gerar algum estranhamento, ou mesmo uma interrogação sobre a atualidade do texto. Para compreender a escolha, é importante voltar-se ao trajeto do autor no contexto de produção da…

poder ser objetivamente imputado ao agente quando a conduta representar a criao ou o incremento do risco ao bem jurdico protegido. Vale destacar que o funcionalismo possui vrias vertentes, com destaque para aquelas apresentadas por Roxin, Jakobs e Zaffaroni. 1. Funcionalismo teleolgico de Roxin Roxin parte da tese de que um sistema jurdico-penal moderno deve estruturar-se teleologicamente, isto , alicerar-se sobre pontos de vista valorativos. Conforme esclarece Lus Greco, no sistema de…