Direito

TRABALHO DE DIREITO PENAL

BRUNO BATISTA
Curso: Direito
Turma 2

OLÍMPIA-SP
09 - 2013

BRUNO BATISTA
Curso: Direito
Turma 2

TRABALHO DE DIREITO PENAL

Trabalho apresentado ao Professor ANDRÉ FERNANDO BUSSE GALLÃO da disciplina de Direito Penal da Turma 2, turno Noturno do curso de Direito.

FAER - UNIESP
OLÍMPIA-SP - 06 de Setembro de 2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5
RESUMO DOS FATOS: 6
DO SUPORTE LEGAL E DESENROLAR DOS FATOS: 8
CONCLUSÃO: 12
BLIOGRAFIA 13

INTRODUÇÃO

Este trabalho visa solucionar um caso em Direito Penal dado pelo professor, em que há uma certa confusão de uma morte inusitada dentre os personagens da história narrada.

RESUMO DOS FATOS:

Consta que em 12 de julho de 2013, o legista Nicola Framarino Dei Malatesta examinou o corpo de Eugênio Raul Zaffaroni e concluiu que sua morte havia sido causada por um ferimento à bala na cabeça. A vítima tinha saltado do 21º andar de um edifício, tentando cometer suicídio, deixando um bilhete relatando sua intenção.
Ocorre que, após o salto, ao passar pelo 8º andar, foi atingido por um projétil de arma de fogo que saiu pela janela, matando-o instantaneamente.
Zaffaroni ao abrir a janela e lançar-se, iniciando sua queda, não havia percebido um rede de proteção colocada na altura do 7º andar afim de proteger alguns trabalhadores que executavam serviços de limpeza de fachada. Justamente por conta desta proteção, Zaffaroni não conseguiria consumar sua intenção suicida.
O quarto do 8º andar, de onde o tiro foi disparado, era ocupado por um casal de idosos, o Senhor Guilherme de Souza Nucci e sua esposa a Senhora Ada Pellegrini Grinover (genitores da vítima). Interrogado seu genitor, descobriu-se que, no momento em que Zaffaroni, após o salto, paralelo à janela do apartamento de onde o tiro