Academico

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO

De acordo. Em _____/_____/_____. ____________________________

Prof. Alexandre Lima Wunderlich CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV CODICRED: 24624-04 CURRÍCULOS: 2/413, 2/423, 2/432, 2/433 e 2/443 (a partir de 2004/1). Extensivo aos currículos

de transição 2/412, 2/422, 2/432 e 2/442 (2004/1 até 2007/2).

I. EMENTA: Estudo dos principais tipos penais: sua estrutura, elementos objetivos e subjetivos, à luz da doutrina e da jurisprudência. II. OBJETIVOS: Por fim, neste semestre, o aluno estuda os crimes em espécie, ou seja, os crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante, com suas particularidades, encerrando o programa de Direito Penal. III. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Classificação dos delitos. 2. Crimes contra a vida. 2.1. Exame de cada um. 3. Lesões corporais. 3.1. Todos os aspectos. 4. Crimes de perigo individual. 4.1. Exame englobado do capítulo. 5. Crimes contra a honra. 5.1. Todos os aspectos. 6. Crimes contra o patrimônio. 6.1. Furto. 6.2. Roubo. 6.3. Extorsão. 6.4. Apropriação indébita. 6.5. Estelionato. 6.6. Receptação. 7. Crimes contra os costumes. 7.1. Generalidades. 7.2. Crimes contra a liberdade sexual. 7.3. Sedução. 7.4. Corrupção de menores. 7.5. Rapto. 8. Crimes contra a saúde pública. 8.1. Generalidades. 8.2. Epidemia. 8.3. Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal. 8.4. Corrupção ou poluição de água potável. 8.5. Entorpecentes. 9. Falsidade. 9.1. Documental. 9.2. Material. 9.3. Ideológica. 9.4. Uso. 10. Crimes contra a administração. 10.1. Peculato. 10.2. Concussão. 10.3. Corrupção ativa e passiva. 10.4. Prevaricação. 10.5. Funcionário público. 11. Resistência. Desobediência. Desacato. 12. Outros crimes. 13. Leis penais especiais. IV. BIBLIOGRAFIA:

A. BÁSICA