Vicios E Negocios

O NEGÓCIO JURÍDICO VICIOSO Os negócios jurídicos, tem como mola percursora o desejo, a vontade declarada dos indivíduos ou das partes e a necessidade de idoneidade dessa vontade. Os vícios do negócio jurídico estabelecem-se quando a vontade do indivíduo foi viciada ou condicionada por meios ilícitos ou de má fé, de uma das partes envolvidas ou representadas no negócio. Os defeitos ou vícios do negócio se subdividem em duas classificações as…

um bem móvel para "B". Verificado vicio oculto, existente desde o tempo da tradição, a coisa pareceu em poder do alienatário. A responsabilidade do alienante subsiste? Sim, vejamos que a responsabilidade do alienante subsistirá, ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, em razão do vício oculto, já existente. De acordo art.444. Art. 444. A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao…

informador do direito contratual que os negócios devem se processar num clima de boa-fé. Daí decorre que ao vendedor cumpre fazer boa a coisa vendida. (RODRIGUES: 1986, 115) Assim, responde pela coisa objeto do contrato, e, esta deve satisfazer à justa espera do adquirente, embora a coisa objeto do contrato se apresente defeituosa, quando esta for objeto não novo, a mesma tem que ter as virtudes esperadas pelo comprador, o adquirente não espera um objeto que tenha um vício oculto, que…

DEFEITOS DO NEGOCIO JURIDICO A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial . Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente o negocio jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulabilidade. Quando a vontade em ao menos se manifesta quando é totalmente tolhida não se pode nem mesmo se falar em existência do negocio…

A LESÃO COMO DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO Luciana Lucas RESUMO Neste artigo será abordado o vício de consentimento estado de perigo, um dos defeitos do negócio jurídico. O estado de perigo se caracteriza pela assunção de uma obrigação excessivamente onerosa, com o objetivo de salvar-se a si próprio, a algum familiar ou inclusive um terceiro, de um perigo de dano grave conhecido pela outra parte. Será apresentado as suas características, exemplos do dia-a-dia e abrangerá todos os aspectos que

LIVRO ÚNICO DOS FATOS JURÍDICOS TÍTULO ÚNICO - DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO CAPÍTULO I - VÍCIOS DE CONSENTIMENTO INTRODUÇÃO GERAL........................................................................... CONCEITO........................................................................................... ERRO OU IGNORÂNCIA....................................................................... DOLO..............................................................................

fundamental da pessoa humana, com essa vitória surge o principio da função social do contrato que busca o equilíbrio entre os direitos individuais e interesses sociais. Aula-tema: Dos Vícios Redibitórios Etapa 2: Fundamento Doutrinário: Na acepção do Código Civil, vício redibitório é aquele defeito oculto que contém a coisa, objeto do contrato, que a torne imprópria ao uso, ou lhe prejudique o valor. Vemos, assim, que: …

Defeitos dos Negócios Jurídicos Resumo Este trabalho tem a objetividade de demonstrar alguns dos diversos tipos de defeitos, denominados defeitos do negócio jurídico, normalmente observados na vida negocial, cuja conseqüência, é o vício da vontade do agente ou, a fraude contra credores. Primeiramente será feito abordagem geral e após isto será especificado cada um dos vícios, seja de consentimento, seja social, juntamente com seus artigos correspondentes no Código Civil Brasileiro de…

FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO EDNALDO COLLI O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO Sinop/MT 2013 EDNALDO COLLI O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Fábio Rogerio Marçal

é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negocio jurídico torna-se susceptível de nulidade ou anulabilidade. Quando a vontade em ao menos se manifesta, quando é totalmente tolhida, não se pode nem mesmo se falar em existência do negocio jurídico. O negocio jurídico será inexistente…