Validade Divergente

estudar a sociedade, a cultura, a linguagem, a lógica ou a consciência. Várias abordagens diferentes começam a desenvolver seus termos e técnicas para investigar o significado. A simples existência dessas vertentes, muitas vezes profundamente divergentes entre si, e nem sempre tendo raízes comuns, revela a centralidade do interesse pela questão da linguagem no pensamento contemporâneo. A análise da linguagem torna-se assim o caminho para o tratamento não só de questões filosóficas,…

Contratos paritários são aqueles do tipo tradicional, em que as partes discutem livremente as condições, porque se encontram em situação de igualdade, ante o principio da autonomia da vontade, discutem os termos do ato negocial, eliminando os pontos divergentes, mediante transigência mútua. Contratos de adesão : são aqueles que não permitem essa liberdade, devido a preponderância, da vontade de um dos contratantes, que elabora todas as cláusulas, afastada qualquer hipótese de…

PROCESSUAL TRIBUTÁRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À DISCUSSÃO DA VALIDADE DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA. PREJUDICIALIDADE EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO QUE TAMBÉM TENHA POR OBJETIVO DISCUTIR A VALIDADE DO MESMO CRÉDITO. ART. 38, PAR. ÚN., DA LEI 6.830/1980. O direito constitucional de petição e o princípio da legalidade não implicam a necessidade de esgotamento da via administrativa para discussão judicial da validade de crédito inscrito em Dívida Ativa da Fazenda Pública. É…

religião são complementares. Isso é verdadeiro em três sentidos: em primeiro lugar, nós não devemos mais pensar em termos de psicologia versus religião, como explicações opostas do comportamento humano. Não se destrói a validade de uma área simplesmente porque se aceita a validade da outra, porquanto elas não são reciprocamente excludentes. Como uma explicação psicológica da vida das pessoas não elimina o possível valor de verdade de uma visão religiosa (e vice-versa), Ao contrário,…

pessoas, empresas, etc.,que entre si transferem direito ou se sujeitam a uma obrigação”. (Ferreira 2009, p.265). 2. Condições de validade do contrato. Os requisitos ou condições de valide dos contratos são de duas espécies: a) de ordem geral (comuns a todos os atos e negócios jurídicos) a1. Capacidade do agente. É o primeiro requisito (condição subjetiva) para a validade dos contratos. Estes, serão nulos ou anuláveis, se a incapacidade, absoluta ou relativa, não for suprida pela…

de uma definição do Direito que o determina como parte da Moral, que identifica Direito e Justiça.” 5.Relatividade do Valor Moral Em diversas épocas em diferentes povos, e até mesmo dentro de um mesmo povo, os valores morais podem ser divergentes em sistemas, relativizando o justo e injusto discutido. Então ao afirmar que as normas sociais devem ter um conteúdo moral, para ser considerado Direito, deve significar que essas normas devem conter “algo que seja comum a todos os…

decorre que existe relações intra Estados. A Comunidade Internacional tem a sua origem na sociologia (Max Webber). Em sociologia distingue-se dois conceitos: o Comunidade o Sociedade Relativamente, vamos ter interesses convergentes e divergentes. Há que basear-se na preponderância de os interesses serem comuns ou diferirem. Na comunidade vamos ter mais interesses comuns e, portanto, as pessoas que formam a comunidade mantêm-se juntas. E, consequentemente, a comunidade será…

Sobre a Hierarquia. 8 Conclusão. Referências. 1 INTRODUÇÃO O artigo tem a finalidade de analisar a existência de hierarquia entre a lei complementar e a lei ordinária, no nosso ordenamento jurídico. A análise será feita com base nas doutrinas divergentes e na jurisprudência existente sobre a matéria. Independente dos recentes julgados, que tendem a admitir a não existência de hierarquia entre ambas, a doutrina não é pacífica quanto ao tema, tendo vários defensores da existência ou não…

limitada à lei federal -, enquanto que "contrariar" significa que houve ofensa à letra da lei, ou seja, ao espírito da norma.Quando se refere à "tratado" a CF é redundante, haja vista que, para os tratados e convenções internacionais serem dotados de validade no Brasil, existe a necessidade de referendo do Congresso Nacional, e por sua conseqüência, incorporam-se ao ordenamento jurídico brasileiro com força imperativa de lei federal. A "questão federal" estará consubstanciada no fato…

É o direito posto e assegurado pelo Estado. O positivismo jurídico tem como base o princípio da prevalência de uma fonte do direito sobre todas as demais fontes, no caso a fonte que se sobrepõe no positivismo é a lei posta. Observa-se o fato de validade das normas, ou seja, a eficácia da mesma. Sendo assim, é direito o conjunto de regras que são realmente seguidas e que são eficazes em determinada sociedade. Para isso, um determinado ordenamento jurídico atribui a algumas pessoas a…