Validade Divergente

levantada a partir da elaboração do mesmo foi a tentativa de ruptura com as práticas assistencialistas com vistas a construir novos pressupostos teórico-metodológicos. O documento de Araxá é representativo para a profissão, que “mesmo tendo colocações divergentes, os vários autores concordam que o Documento de Araxá foi um marco do Serviço Social brasileiro” (AGUIAR, 1989,). É evidente que o Documento de Araxá deixou grandes lacunas no que diz respeito a elementos que discute, mas é…

por tudo, e que se suicidou furando o fígado com as próprias mãos. Teses jurídicas defendidas O principal debate jurídico começa quando se descobre que foi Antígona que enterrou seu irmão. Creonte defende a validade de seu decreto, enquanto Antígona o contraria, afirmando ser divergente as leis divinas. Creonte afirma que Polinices não foi leal a Tebas, sendo desobediente ao Estado e desrespeitando suas leis. Antígona afirma seus laços de sangue com o irmão, defendendo seu direito de…

interessante para se estocar é a perspectiva de aumento imediato de preços, desta forma gerando ganhos financeiros, desde que os gastos para estocagem compensem tais investimentos. Segundo Gitman (2010, p. 552), é comum haver pontos de vista divergentes quanto aos níveis apropriados de estoque entre os administradores financeiros, de marketing, e produção e de compras de uma empresa. Cada um deles vê esta questão á luz de seus próprios objetivos. De uma forma geral, a tendência do…

as partes de um determinado patrimônio em questão, onde para ser valida nota se sua forma está em conformidade da Lei. Apresentação do problema Depois do exposto, propõe-se o seguinte problema de pesquisa: 1 – Quais são os pressupostos de validade de um contrato? – Qual a razão para celebração de um contrato? Como a Lei disserta sobre esse assunto? Todos os contratos serão obrigatoriamente da mesma forma? Qual o objeto de um contrato? 1.1Hipóteses 1 – Para que um contrato…

infraconstitucional ordinária, mas precisamente pelo artigo 3º. da vestuta CLT. Vislumbro que os princípios jurídicos constitucionais que delimitam o Direito do Trabalho se fundamentam numa série de pressupostos abstratos de caráter jurídico que conferem validade e eficácia jurídica às normas legais dessa disciplina jurídica, quer a nível constitucional, quer a nível infra-constitucional, pressupostos abstratos esses alicerçados num conjunto integrado de valores de cunho político e…

“Parte-se de uma definição do Direito que o determina como parte da Moral, que identifica Direito e Justiça.” 5.Relatividade do Valor Moral Em diversas épocas e em diferentes povos, e até mesmo dentro de um mesmo povo, os valores morais podem ser divergentes em sistemas, rivalizando o justo e injusto discutido. Então ao afirmar que as normas sociais devem ter um conteúdo moral, para ser considerado Direito, deve significar que essas normas devem conter “algo que seja comum a todos…

controle difuso o controle da constitucionalidade é efetuado por qualquer juiz ou tribunal, é evidente que a decisão do Supremo Tribunal Federal, nos casos de controle difuso, tendem a uniformizar as decisões conflitantes, a fim de minimizar decisões divergentes pelos diversos Tribunais competentes para declarar incidentalmente, no caso concreto, a inconstitucionalidade de um ato normativo. Embora qualquer Tribunal possa, no controle efetuado na forma difusa, declarar a…

dialogal, definição de Mainguenau para interação que pode ser interrompida ou desviada pelo interlocutor. No programa, pode-se observar que há interrupção constante dos convidados, que complementam a fala do enunciador, ou apresentam pontos de vistas divergentes. Além disso, o programa conta com uma característica peculiar, que é a presença do jornalista Lair Rennó no palco, como assistente de Fátima. Ao surgir uma nova discussão, o jornalista procura em um notebook, que está sempre à…

darem conta da falta de vontade própria existente em suas escolhas. Assim, o sistema para arrebanhar novos indivíduos, desenvolve um padrão de Ser coletivo, que devera ser seguido por todos os arrebanhados, sendo que aqueles que apresentam perfil divergente ao padrão, sentirão o isolamento decorrente da sua personalidade, onde conseqüentemente e gradativamente, passa a absorver o perfil padrão, até o ponto de reproduzi-lo em sua excelência. Nesse sentido, a sociedade se estrutura-se…

limitada à lei federal -, enquanto que "contrariar" significa que houve ofensa à letra da lei, ou seja, ao espírito da norma. Quando se refere à "tratado" a CF é redundante, haja vista que, para os tratados e convenções internacionais serem dotados de validade no Brasil, existe a necessidade de referendo do Congresso Nacional, e por sua conseqüência, incorporam-se ao ordenamento jurídico brasileiro com força imperativa de lei federal. A "questão federal" estará consubstanciada no fato…