Projeto de tc sobre contrato

5558790-73723500FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURIPIDES SOARES DA ROCHA”
CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM
CURSO DE DIREITO
AMANDA FERREIRA HEITOR
DOS CONTRATOS EM GERAL DO AMBITO CIVEL: DA SUA FORMAÇAO E DOS CRITERIOS PARA SER VALIDO E LICITO
MARÍLIA
2014
AMANDA FERREIRA HEITOR
DOS CONTRATOS EM GERAL DO AMBITO CIVEL: DA SUA FORMAÇAO E DOS CRITERIOS PARA SER VALIDO E LICITO
Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.
Orientador: Prof. Dr. Luis Vieira Carlos Junior
MARÍLIA
2014SUMÁRIO TOC \o "1-3" \u 1INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc395172387 \h 3
1.1Apresentação do problema PAGEREF _Toc395172388 \h 3
1.2Hipóteses PAGEREF _Toc395172389 \h 4
1.3Justificativas PAGEREF _Toc395172390 \h 4
1.4Objetivos PAGEREF _Toc395172391 \h 5
2REVISÃO DA LITERATURA PAGEREF _Toc395172392 \h 6
3PROCEDIMENTOS ETODOLOGICOS PAGEREF _Toc395172393 \h 8
3.1Método de abordagem PAGEREF _Toc395172394 \h 8
3.2Plano de coleta de dados PAGEREF _Toc395172395 \h 8
3.3Plano de análise de dados PAGEREF _Toc395172396 \h 8
4CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PAGEREF _Toc395172397 \h 9
REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc395172398 \h 10

INTRODUÇÃONo âmbito cível, quando se fala de direito das obrigações, logo se vem à cabeça a forma geral do contrato, onde um tem a obrigação de dar, fazer ou não fazer em conformidade com a forma pactuada com outrem.
Na teoria geral dos contratos, diz que o contrato é a celebração de um acordo entre duas ou mais parte, onde se encontra a vontade ou a necessidade de regulamentar um negocio jurídico, onde se há presentes diversas formas e requisitos, porem sempre celebrado de acordo com ambas as partes.
Como diz no livro Direito Civil Brasileiro, “contrato é o acordo de