Validade Divergente

que busca o conhecimento da essência das coisas. Estuda os seres imateriais como a essência do universo, a existência da alma de Deus. EPISTEMOLOGIA É o estudo crítico do conhecimento científico. Estuda a origem, a estrutura, os métodos e a validade do conhecimento. Propõe duas vertentes: a empirista (o conhecimento vem da as experiências vividas) e a racionalista (o conhecimento vem da razão). LÓGICA Parte da Filosofia que estuda o pensamento humano, distinguindo…

consciência dos seus limites; a proibição do non liquet, ou seja, o juiz é obrigado a decidir os litígios; e a tentativa do monopólio estatal na criação do Direito. Numa análise propedêutica, deve-se esclarecer que existem no Direito duas correntes divergentes quanto à sua forma (como o Direito se revela) e à sua matéria (como o Direito surge, de onde ele emana). A primeira corrente afirma que o Direito deve ser aplicado na íntegra, sem questionamentos, formando-se uma "Teoria Normativa…

Extraordinário, duas figuras distintas de recursos excepcionais, o Recurso Extraordinário (que manteve o nome, no entanto com modificações em suas competências) e o Recurso Especial. A função de ambos os recursos é assegurar a inteireza positiva, a validade, a autoridade e a uniformidade de interpretação da Constituição e das leis federais. Fato importante de ser arguido é o de que ambos os recursos não dão ensejo a novo reexame da causa, tal qual acontece na apelação. Neles em princípio…

entrada no território. ( A identidade é substituída pelo passaporte do estrangeiro). 5. Visto: É a autorização aposta no passaporte por autoridade consular. No visto contém: a) Nome do consulado emitido b) Tipo de Visto c) Vencimento (Prazo de Validade) d) Data de Emissão O Art. 4º do Estatuto do Estrangeiro prevê Visto de Trânsito Turista, Temporário, Permanente, Cortesia, Oficial e Diplomático. a) Visto de Trânsito: Concedido ao estrangeiro que para chegar ao país de…

"sustentado" já carrega em si um prazo de validade, no sentido de que não se imagina o que quer que seja, no domínio do universo físico, que apresente sustentação perpétua (ad aeternu), de modo que, no rigor, "sustentado" deve ser acompanhado sempre do prazo ao qual se refere, sob risco de imprecisão ou falsidade, acidental ou intencional. Tal rigor é especialmente importante nos casos das políticas ambientais ou sociais, sujeitos a vieses de interesses divergentes. Crescimento…

vários assuntos em comum, como a ética, a moral, a religião e a metafísica. Estes filósofos se diferenciam em vários aspectos- Até mesmo pelo caracter moralidade de Kant ser bastante diferenciado do existencialista de Sartre e Nietzsche-, tento divergentes opiniões e explicações para situações comuns. Neste trabalho o foco será a moral de acordo com cada um desses pensadores, mostrando pontos em que se aproximam e se afastam. Kant desenvolveu um teoria sobre a evolução moral humana, que…

capítulo anterior. Ao serem estabelecidas, as instituições são sempre acompanhadas de um correspondente esquema explicativo e normativo " (DUARTE JÚNIOR, 1984, p.21). Capítulo 4:" A manutenção da realidade". Nas instituições existem as visões divergentes, no qual, vem de um universo simbólico. Porém isso só pode ser feito em grupo, ou seja, um indivíduo sozinho não conseguirá construir uma (nova) realidade, assim como pode adquirir conhecimento através do conhecimento do outro. "O…

caso. 2- DESENVOLVIMENTO O ponto de conflito originado do livro em relação ao nosso ordenamento jurídico Brasileiro foi visto com base nas normas da nossa constituição e podemos citar como um ponto divergente o fato da condenação dos autores terem lavado os mesmos a morte. Em nossa constituição e código penal não prevê pena de morte em nenhuma hipótese, senão nos casos previstos em lei, mas não em caso de homicídio, o que foi exposto…

criados para coibir atos cuja finalidade era outra que o interesse público. Este princípio na França serviu como o ponta pé inicial para o Brasil adquirir tal princípio a sua Constituição Federal. O Princípio da Moralidade no Brasil é um assunto muito divergente na nossa doutrina, pois muitos doutrinadores entendem que este princípio na verdade não é um “Princípio Real”, pois esta sobreposto no Princípio da Legalidade previsto no Art.37 Caput da Constituição Federal. “Art. 37 A…

Considera-se vencedora aquela cujo ponto de vista a respeito de fato praticado por outrem se verifique ser o verdadeiro. Aposta é, assim, o contrato em que duas ou mais pessoas, cujos pontos de vista a respeito de determinado acontecimento incerto sejam divergentes, obrigando-se a pagar certa soma aquela cuja a opinião prevalecer. Elucidativos e úteis para a caracterização dos dois institutos os exemplos mencionados, extraídos da doutrina alienígena: quando duas pessoas disputam qual…