União Estavel Dissolução

FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NA UNIÃO HOMOAFETIVA TEÓFILO OTONI 2013 CICERO LUIZ MACEDO SOUZA MARIANE NUNES TORRES MATHEUS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NA UNIÃO HOMOAFETIVA Projeto apresentado ao curso de Direito da…

DO NASCIMENTO, brasileira, em união estável, autônoma, inscrita no CPF sob o nº 022.258.704-03, portadora do RG nº 199.8211 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Arthur Enedino dos Anjos, s/n, apto. 203, Altiplano, João Pessoa – PB, representante legal de JOÃO VITOR DO NASCIMENTO COSTA, menor impúbere, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu bastante procurador, propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C DISSOLUÇÃO DA MESMA E…

xxxxxx, por sua advogado que a presente subscreve, conforme mandado anexo, com escritório na xxxxxxxxxx, xxxxxxx, CEP xxxxxxx, onde deverá receber as intimações, vem diante de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO CUMULADA COM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BEM, em face de Fernanda,brasileira, solteira, professora, portador da identidade RG n.xxxxxx, inscrito no CPF sob n.xxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxx, xxxxx, CEP xxxxxxx, pelas razões de fato e de…

CONTESTAÇÃO à Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável que lhe move CARLOS MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A Contestante, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, pois que não pode arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento. DOS FATOS A Requerida conviveu em união estável com o Sr. Carlos Monteiro…

FACULDADE DE DIREITO DE ITU UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS ALINE APARECIDA NEDER ITU 2012 ALINE APARECIDA NEDER UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS Trabalho de Curso, apresentado à Faculdade de Direito de Itu, como exigência parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Fernando Cardeal Sigrist. FADITU/ITU 2012 BANCA EXAMINADORA – FADITU – 2012 Luiz Fernando…

Crispim 00143,cs 04- Bairro Vicente Pinzon Cidade Fortaleza- CE, CEP: 60862430, vem respeitosamente perante V. Exa., por seus advogados abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c PEDIDO DE GUARDA, contra AVÓS???????, com fundamento no artigo 226, § 3º da Constituição Federal, bem como nos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, Leis 8.971/94 e 9.278/96, art. 273 do CPC, pelos fatos e…

compreendido de xx/yy/zzzz a yy/zz/xxxx, sob o ângulo jurídico de união estável, período este que colaborou firmemente na formação do patrimônio do casal. Da união nasceu a menor Karoline das Quantas, atualmente com 8 anos de idade, registrada em nome do casal.(docs. 01) Especifique, de outro norte, a Promovente e o Réu desde os idos de xx/yy/zzzz, quando iniciaram o relacionamento, sempre mantiveram um convívio de união estável, como se casados fossem, com afetividade mútua,…

adotados no direito de família. Homem e mulher iguais perante a lei, não existindo extinção entre homem e mulher no casamento, os filhos também não tem diferenças se são homens ou mulheres, de sangue (biológicos) ou afetivos (adotados), união estável, dentre outros 6 – Código Civil 2002 trouxe varias modificações para acompanhar a constituição, entretanto, existem vários temas que ainda não estão normatizados, reprodução medica assistida, por exemplo, possui…

vem diante de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil combinado com o artigo 1723 e seguintes do Código Civil e artigo 1º da Lei n. 9278/1996 propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO CUMULADA COM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BEM IMÓVEL em face de XXXXXXXXXXXX, brasileira, (estado civil), (emprego), portador da identidade RG n. ..., inscrita no CPF ..., residente e domiciliada na (endereço completo), pelas razões de fato e de direito a seguir

privado, embora sofra intervenção do direito público, devido à importância social da família; é um direito personalíssimo, suas regras são obrigatórias e de ordem pública. Rege-se dos princípios: - Princípios do ratio do matrimonio e da união estável, o fundamento básico do casamento e da vida conjugal é a afeição entre os cônjuges e a necessidade de que perdure completa comunhão de vida. - Princípios da igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros, desaparece o…