União Estavel Dissolução

compreendido de xx/yy/zzzz a yy/zz/xxxx, sob o ângulo jurídico de união estável, período este que colaborou firmemente na formação do patrimônio do casal. Da união nasceu a menor Karoline das Quantas, atualmente com 8 anos de idade, registrada em nome do casal.(docs. 01) Especifique, de outro norte, a Promovente e o Réu desde os idos de xx/yy/zzzz, quando iniciaram o relacionamento, sempre mantiveram um convívio de união estável, como se casados fossem, com afetividade mútua,…

compreendido de xx/yy/zzzz a yy/zz/xxxx, sob o ângulo jurídico de união estável, período este que colaborou firmemente na formação do patrimônio do casal. Da união nasceu a menor Karoline das Quantas, atualmente com 8 anos de idade, registrada em nome do casal.(docs. 01) Especifique, de outro norte, a Promovente e o Réu desde os idos de xx/yy/zzzz, quando iniciaram o relacionamento, sempre mantiveram um convívio de união estável, como se casados fossem, com afetividade mútua,…

procurador e advogado infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua Vitória – ES, CEP 29.055-914, onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL c/c DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS em face de VA, brasileiro, solteiro, autônomo, CI nº , residente e domiciliado na rua Guarapari, nº 15 frente, Jardim Botânico, , segundo piso do imóvel de cor vermelha, pelos fatos…

que regulam as relações jurídicas familiares, orientado por elevados interesses morais e bem-estar social,onde tal ordem prepondera dispondo sobre as relações pessoais dos cônjuges ,relações entre pais e filhos ,regimes matrimoniais,celebração e dissolução do casamento,etc. Tal se deve ao interesse permanente do estado no direcionamento da família como sua célula básica, dedicando-lhe proteção especial(art. 226,caput, da CF).por outro lado ,esse ramo também possui normas supletivas…

domiciliada em xxxxxxx, xxxxx, CEP xxxxxx, por seu bastante procurador,( doc 01) , com escritório na xxxxxxxxxx, xxxxxxx, CEP xxxxxxx, onde deverá receber as intimações, vem diante de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO CUMULADA COM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS, em face de Fernanda,brasileira,estado civil-------------, profissão--------------, portadora do documento identidade RG nº.xxxxxx, inscrito no CPF nº. xxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxx,…

residente na Rua ­ Bairro Santa Mônica/BH – MG., CEP: 31530­280, vem respeitosamente perante V. Exa., por seus advogados abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra LORIS FERREIRA, italiano, empresário, C.P.F, passaporte Y446801, localizado na Rua Rio…

Casamento O texto nos faz repensar a atuação do estado frente a novas entidades familiares, analisando os períodos históricos, expondo o casamento de uma formação da sociedade conjugal, sendo civil e de gratuita celebração no reconhecimento de uma união estável entre homem e mulher de direitos iguais como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, porem desde que haja afetividade. Esta celebração é fundada no princípio da dignidade humana segundo a…

residente e domiciliada na rua hhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh na cidade de hhhhhhhhhhhhhhhh, por seu procurador legalmente constituído, conforme se infere do incluso MANDATO, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA Contra jjjjjjjjjj, brasileira, convivente, portador do RG sob o n.º prej. e do CPF sob o n.º prej., residente e domiciliado na rua jjjjjjjjjjjjjjj , nº jjjjjj, bairro Padre Ulrico, na cidade de…

JULIO CESAR VIEIRA NUNES, já qualificado nos autos supracitados, por intermédio de seus bastantes procuradores, procuração em anexo, vem, a presença de Vossa Excelência oferecer CONTESTAÇÃO A Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato com Partilha de Bens cumulada com alimentos, formulada contra si por Maria Helena Oliveira da Silva, igualmente qualificada na inicial, nos termos adiante elencados: DO MERITO Da realidade fática O requerido conviveu

Entre casamento e união estável, a principal distinção consiste na forma em que se dá esta ultima, já que o conceito para ambos é de que acontecem da convivência pública e contínua entre homem e mulher, estabelecida para a formação de família. Contudo, para o casamento é necessária a manifestação de vontade perante juiz, sendo um ato jurídico formal e complexo, enquanto que para união estável, não se fazem necessárias formalidades, sendo uma “situação que se inicia sem qualquer ato…