União Estavel Dissolução

da Comarca de Concórdia, Estado de Santa Catarina. Jaqueline dos Santos, em união estável, Dentista, inscrita no RG/SSP/SC 1234567 e do CPF nº 98765432100, residente e domiciliada na Rua Marechal Deodoro nº 157, Centro, nesta cidade, por seu advogado que ao final assina, vem à presença de Vossa Excelência, com o respeito devido propor o presente: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PENSÃO ALIMENTÍCIA E DIVISÃO DE BENS face a Rafael Cordeiro, brasileiro,…

Araripe, número 453, bairro Rau, cidade de Jaraguá do Sul/SC, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO c/c PEDIDO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS, em face de CARLOS JOSÉ DE ABREU, nacionalidade..., estado civil..., diretor para assuntos estratégicos, portador da carteira de Identidade…

Justiça do RS Tipo de Processo: Apelação Cível Decisão: Acórdão Relator Comarca de Origem: Porto Alegre BENS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. UNIÃO HOMOAFETIVA. REGIME DE BENS. COMUNHÃO UNIVERSAL ESTABELECIDA EM ESCRITURA PÚBLICA. PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. É reconhecida a união estável quando comprovada a existência de convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com objetivo de constituir entidade familiar. Em respeito ao…

por não ter a Autora condições de arcara com as custas processuais e honorárias advocatícios sem prejuízo do próprio sustento da sua família. DOS FATOS A requerente e o requerido mantinham um relacionamento estável, vivendo há 27 anos, conforme demonstra a declaração de união estável, em anexo, contudo nos últimos meses devido ao comportamento agressivo do requerido, que tem um temperamento difícil, discussões mais calorosas se tornaram frequentes, as quais foram agravadas a partir da…

COMARCA DE / MG Fulana, brasileira, União Estável, profissão, portadora da carteira de identidade n.º MGxxxxxxx e do CPF n.º xxxxxx filiação, residente e domiciliada na Rua , n.º , Bairro , Cidade /Mg, por intermédio de sua advogada e procuradora (procuração em anexo – doc). Vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL (UNIÃO ESTÁVEL) C/C ALIMENTOS em face de Fulano, brasileiro, União Estável, profissão, filiação:…

DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS Em face de Sidnei Claudio Oliveira, brasileiro, solteiro, Servidor Publico, domiciliado e residente na Rua ..., nº..., bairro ..., CEP ..., nesta Capital, pelos fatos e motivos a seguir expostos: I – DOS FATOS 1. A autora conviveu em união estável com o réu por um período de 21 (vinte e um) anos, e, desse relacionamento não resultaram filhos; 2. Na constância da união o casal adquiriu uma

Da União Estável O novo Código Civil utilizou nova terminologia em relação àquela utilizada na legislação anterior, diferenciando os conceitos de concubinato com o de união estável. Concubinato, nas palavras de Washington de Barros Monteiro, é relação que não possui proteção legal por ser adulterina, ou seja, entre homem e mulher impossibilitados de se casar por já o serem com outras pessoas, e que desde que não separados; neste sentido também segue a jurisprudência, para qual

propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E CONCESSÃO DE VERBA ALIMENTAR em face de -------, brasileiro, convivente, engenheiro, nascido em ------, portador do RG nº -------, inscrito no CPF nº -------, residente e domiciliado na Rua ------, CEP -------, ------, pelas relevantes razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS A requerente relata que conviveu durante três anos em regime de União Estável, com José Maria…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. I - Introdução a)Família como base para toda pessoa. b)Com a CF de 88 e as decisões dos pretórios Tribunais, a família passa a ser vista num modelo aberto e plural, constituída pelo casamento civil, união estável, por famílias monoparentais e homoafetivas. c)A afetividade, amor como construção de uma família harmônica. d)O Código Civil de 2002 substituindo o modelo arcaico do CC de 1916, com mudanças expressivas para o direito de…

que não esta mais submissa ao homem e podendo gerar separação pela parte do marido temos também separação e casamento que temos varias leis que se trata sobre isso os direitos pelo litigioso temos também a união estável que nos relata certinho sobre o que se trata um casamento sobre a união estável quais seus direitos também temos a adoção ,disputa de guarda dos filhos, alienação parental, interdição e sucessões tudo se relança na psicologia que nesse caso tem muito a estudar o…