União Estavel Dissolução

Família Conceito em sentido amplo: é o grupo de pessoas que descendem de um ancestral comum e os afins. Conceito em sentido estrito ou nuclear: é o grupo que se forma pelo casamento, união estável, filiação, bem como a comunidade formada por um dos pais e descendentes (família monoparental) . Casamento Conceito: é uma união legal entre homem e mulher, com o objetivo de constituir família (vedação ao casamento entre homossexuais). Características: - Ato pessoal (só pode ser contraído…

JURÍDICAS UNIÃO ESTAVEL ANTES E DEPOIS DA LEI 10.406/2002. FABIANA GRACIANO AURICHIO Rio de Janeiro Junho, 2007 FABIANA GRACIANO AURICHIO UNIÃO ESTAVEL ANTES E DEPOIS DA LEI 10.406/2002. Orientador - Lilia Silva de Andrade Rio de Janeiro Junho, 2007 TERMO DE APROVAÇÃO FABIANA GRACIANO AURICHIO UNIÃO ESTAVEL ANTES E DEPOIS…

disposições da , propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL “Post Mortem” em face de ................................................, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS 1. No dia ..........................., nesta cidade ................................., foi assassinado brutalmente, como amplamente noticiado, seu companheiro, ................................................., com o qual manteve uma “União Estável” até a data fatídica mencionada. …

Curso de Direito “CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL” João da Cruz Sauro Aristoclenes São Paulo 2014 Curso de Direito “CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL” João da Cruz Sauro Aristoclenes RA: 123.456/7 Turma: 123-D Tel.: 222-2222 (res) e 9999-9999 (cel) Orientador: João Timelo Arrazee Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor…

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA E ARROLAMENTO DE BENS C/C PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de XXXXX, brasileiro, convivente em união estável, pecuarista, com o CPF sob o n. XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX X n. XXXX (antiga Rua Getúlio Vargas) no município de Itapuã-RO, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: I – DOS FATOS E DO DIREITO: A Autora conviveu com o Requerido em união estável, sob o mesmo teto,…

AULA 2 – 28/02/13 1) CONCEITO DE DIR DE FAMÍLIA É o complexo das normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vinculo do parentesco e os institutos complementares da guarda, tutela e curatela. 2) CONTEÚDE E ABRANGÊNCIA a) Direito das entidades familiares (matrimonio, etc) b) Direito parental c) Direito

DECLARAÇÃO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, AFIRMA sob as penas da Lei e de acordo com o artigo 4º da Lei n. 1060/50, com redação dada pela Lei n. 7510/86, que não possui recursos financeiros para arcar com as custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, pelo que faz jus aos benefícios da GRATUIDADE DE JUSTIÇA. I- DOS FATOS 1. Os requerentes viveram em regime de união estável desde…

RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DOS FATOS Os Requerentes conviveram em união estável de Dezembro de 2006 a outubro de 2010, quando houve a dissolução de fato. Da referida união nasceu XXXXXXXXXXXXXX em 20 de novembro de 2006. 3- Ao longo do matrimônio, os Requerentes adquiriram uma casa no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais). 4- Tornando-se inviável a reconciliação, os Requerentes invocam a prestação jurisdicional com o escopo de ver dissolvida a União…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA De_____________. A___, , onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DOS FILHOS MENORES, com pedido liminar de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. em face de _____________________________________________________________, pelos motivos de fato e de

POLIAMOR -Previdência - Dissolução da Sociedade POLIAMOR. Poliamor é um tipo de relação em que cada pessoa tem a liberdade de manter mais do que um relacionamento ao mesmo tempo. Não segue a monogamia como modelo de felicidade, o que não implica, porém, a promiscuidade. Não se trata de procurar obsessivamente novas relações pelo facto de ter essa possibilidade sempre em aberto, mas sim de viver naturalmente tendo essa liberdade em mente. O Poliamor pressupõe