Uma Questão De Princípio Ronald Dworkin

formulação de complexidade e contingência, Jürgen Habermas e sua proposta da ação comunicativa. Além de Ronald Dworkin e sua ideia de romance em cadeia e única resposta correta, Robert Alexy e sua proposta de ponderação de princípios e sob a ótica do Direito alternativo com sua nova proposta para o campo jurídico, não o limitando apenas ao panorama do excessivo formalismo e legalismo. INTRODUÇÃO A questão jurídica relacionada à união homoafetiva tornou-se de grande repercussão em…

relacionando-as entre si e com a felicidade. Enquanto a moral é subjetiva, a ética, por sua vez, refere-se a condutas. Com efeito, para esses filósofos, a felicidade seria proveniente de uma vida ética, conurbada com o respeito aos valores morais. Para Dworkin, nossa busca pela felicidade vivencial provém, outrossim, da tentativa do comportamento ético (uma conduta que seja bastante para atingir a prosperidade), sendo, por sua vez, uma guia para que atinjamos os conceitos morais.…

A CONCEPÇÃO DE DIREITO EM HART E DWORKIN: ANÁLISE DO ATUAL ESTÁGIO DA DISCUSSÃO ENTRE OS AUTORES E IMPACTOS NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL* THE CONCEPT OF LAW IN HART AND DWORKIN: ANALYSIS OF THE CURRENT STAGE OF DISCUSSION BETWEEN THE AUTHORS AND IMPACTS ON NATIONAL CASE LAW Breno Baía Magalhães RESUMO Com o passar dos anos, muito já foi discutido a respeito do embate filosófico travado entre Hart e Dworkin. Todavia, muitas dúvidas ainda circundam os principais pontos de divergência entre…

igualdade” Ronald Dworkin, logo nos primeiros capítulos desta obra lança uma pergunta, “qual é a melhor teoria dentre as tantas teorias desse tipo?”. No caso em questão estamos diante do seu questionamento sobre as teorias da igualdade. Para Dworkin, a principal ferramenta deste livro é identificar o preciso senso de igualdade e explicar de que forma outras políticas encontram espaço sob esse regime da igualdade. Para isso ele se baliza diante de dois princípios, o princípio da…

concepção também é adotada por Ronald Dworkin em seu “Religion Without God”,10 no qual ele demonstra que todas as convicções são fundamentais para definição do eu (“self’) de cada um tendo em vista a independência ética do individuo. Vale salientar que as conclusões a que chega Dworkin em sua obra são muito parecidas com as que de Brian Leiter, só que Dworkin utiliza de argumentos de cunho metafísico para justificá-las. Diante desta nova visão, continua a questão de como deve o…

A DIFERENÇA ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS Plínio Pacheco Oliveira1 Ante os vários sentidos que têm os termos “regra” e “princípio”, é cabível uma abordagem sobre a diferença entre regras e princípios. Com efeito, há diversos critérios que são usados para essa distinção, entre os quais ganham destaque o grau de generalidade e o modo de solução de antinomias. Robert Alexy, na “Theorie der Grundrechte” (Teoria dos Direitos Fundamentais), comentou que “o [critério] da generalidade é o…

Princípio da dignidade da pessoa humana Não se atentar para o princípio da dignidade humana implica o risco de julgar as pessoas a partir de preconceitos, de crenças não compartilhadas, de visões equivocadas de mundo, negando, assim, a alteridade. Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana. Está insculpido no art. 1º, III da Constituição Federal. É uma cláusula geral de cautela. Tal afirmação decorre do fato de ser o…

autores adotaram essa filosofia ao longo do século XX, cada um ao seu modo, porém todos de certa forma influenciados pelas idéias de John Rawls. Os principais autores da filosofia liberal são: Hans Kelsen, John Rawls, Isaiah Berlin, Robert Nozick e Ronald Dworkin. Os liberais receberam bastante influência de autores contratualistas como, John Locke e Thomas Hobbes. Pois esses autores deixaram como uma espécie de legado, a idéia de “direitos prioritários”, que seriam os direitos que cada…

0 PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO Em busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller, e Dworkin por Bruno Cardoso Ramos ORIENTADOR(A): NOEL STRUCHINER 2010.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL 1 Em busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller e Dworkin por Bruno Cardoso Ramos Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do

sociopolítico do século XX, de forma a tutelar direitos que foram afetados pela Administração. 2. Princípios do processo administrativo 2.1 Princípios: noções gerais Importante ressaltar a grande contribuição de Ronald Dworkin e Robert Alexy para a distinção entre princípios e regras. A tese da teoria de Ronald Dworkin, referida por Virgilio Afonso da Silva[3] em seu artigo jurídico “Princípios e Regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção”, critica o positivismo jurídico, que…