Uma Questão De Princípio Ronald Dworkin

atuais da teoria do direito, a exemplo da normatização dos princípios, do pluralismo jurídico, do direito enquanto sistema, etc., e suas repercussões nos campos jurídico, político, econômico, etc. Seguidamente, desenvolver- se- á uma análise do processo de judicialização no ordenamento jurídico brasileiro a fim de demonstrar a necessidade de uma racionalização do fenômeno para concretizar direitos fundamentais e solidificar o princípio democrático. Textos relacionados • A…

luz do pensamento de Dworkin quanto ao peso dos precedentes judiciais. Sua resposta deve incluir uma análise a respeito dos enunciados sumulares na resolução do problema hermenêutico entre a generalidade da norma jurídica e a especificidade do caso concreto. Responda em 30 linhas, com espaçamento 1,5, fonte Times New Roman 12 e margens superior e esquerda de 3cm e inferior e direita de 2 cm. Resposta: Analisando a questão com base no pensamento hermenêutico de Ronald Dworkin, vê-se que…

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO UNIFENAS RONALD SWORKIN, SEMIÓTICA JURÍDICA, JÜRGEN HABERMAS Alfenas, 2012 RONAL DWORKIM: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA DWORKIN EM FACE DO POSITIVISMO Ronald Dworkin, pensador norte-americano, Professor de Teoria Geral e Jurisprudência da Universidade de Nova York (EUA) e Universidade de Oxford (Inglaterra), deixa notável um contraponto conceitual a mais de sedimentada conjuntura política e filosófica do…

finalidade de assegurar que o Estado trate todos com igual consideração e respeito, por razões de princípio e tutela dos direitos individuais (vistos pelo autor como um verdadeiro trunfo contra as políticas de cunho utilitário). Em contrapartida, o passivismo judiciário vem a ser o desrespeito desses limites por parte do julgador. Todo defensor do ativismo judiciário toma como base a filosofia de Ronald Dworkin, escritor norte-americano e autor de várias obras, como Levando os…

O raciocínio jurídico entre princípios e regras Felipe Oliveira de Sousa Sumário Introdução. 1. Entre princípios e regras: teses e argumentos acerca de uma distinção. 1.1. A distinção “forte” entre princípios e regras; 1.1.1. Ronald Dworkin e a distinção entre regras e princípios. 1.1.2. Robert Alexy e a distinção entre regras como mandamentos definitivos e princípios como mandamentos de otimização. 2. Respostas a duas críticas à distinção “forte”. Introdução Felipe Oliveira de Sousa…

POSITIVISMO JURÍDICO. 1. Escolas histórico-sociológicas. 2. Teoria pura do direito de Hans Kelsen. 4 Básica: 1, 2 e 3. Complementar: 1, 2, 3, 4 e 5. UNIDADE VII - FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA. 1. Novo direito natural. 2. Pós-positivismo: Alexy, Dworkin, Habermas e Rawls. 3. Lógica Jurídica. 4. Raciocínio e argumentação jurídica: argumentos jurídicos. 5. Direito e Democracia como construção da ideia de humanidade. (Kelsen). 4 Básica: 1, 2 e 3. Complementar: 1, 2, 3, 4 e 5. 4.1.…

Seminário RONALD DWORKIN: A JUSTIÇA DE TOGA (de acordo com a primeira edição, da editora WMF, MARTINS FONTES, São Paulo, 2010) CAPÍTULO 6: “O pós-escrito de Hart e a questão da filosofia política” * Objeto do capítulo: Dworkin discute a acusação central contra o mesmo contida no pós-escrito da segunda edição de O conceito de direito, pulicado após a morte de Hart ocorrida em 1994, organizado por Joseph Raz e Penelope Bullock. * A primeira questão que pretende refutar é a…

positivistas que propõem a retomada de valores morais ao Direito, bem como, a adoção de princípios norteadores do ordenamento jurídico. As teorias pós positivistas propõem uma nova avaliação dos ordenamentos jurídicos, possibilitando, assim, que os princípios façam parte do ordenamento e propondo uma nova teoria constitucional. Um dos principais representantes das teorias principiológicas é Ronald Dworkin, que defende a aplicação do direito por meio do juiz Hércules. O juiz Hércules…

linguagem. Ele faz uma reinterpretação de vários conceitos advindos do positivismo jurídico, inclusive o do Kelsen e do Bobbio (que é um "pré-hartino"). Qual é essa novidade e quais os desdobramentos dela? Um problema central desse debate é a questão: como entendo o fundamento último de validade para o sistema jurídico? Para Hart, a regra de reconhecimento envolve a aceitação social dela mesma como fundamento de validade para outras cadeias lógicas. A regra fundadora seria a regra de…

L IS fv7::> fj A A L&GITl/v1'UA0é V21tJ1Apt: DAS f1AI')'A"::> 2 - PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO 2.1 - Noções A democracia refere-se, em geral, a um especial tipo de regime ou sistema político no qual o povo, normalmente por seus represen­ tantes, governa-se a si próprio ao invés de ser governado por um partido totalitário, por uma ditadura militar ou por um monarca abso­ REPÚBLICA, DEMOCRACIA E ELEIÇÕES o Princípio da Renovação .lutista.13 A democracia foi se formando como…