logica e metodologia
AULA 01 -lógica de inspiração aristotélica silogismo: investigação acerca das formas pelas quais produzimos raciocínios válidos. Premissa d silogismo: não é assunto da lógica, pois não estuda se são verdadeiras ou não.
-problemática aristotélica: conhecimento verdadeiro que deveria ser produzido necessariamente através de proposições que descrevessem adequadamente a linguagem. Inimigos = sofistas faziam uso da linguagem para mostrar proposições falsas como verdadeiras – descompromisso com a verdade
-solução aristotélica: modelo de análise da linguagem, pelo qual essa poderia ser analisada logicamente.
Aula 02
-Como a filosofia do direito contemporânea está relacionada a esse impacto da lógica no campo da linguagem? A Teoria do Direito contemporânea tem um ponto de inflexão, uma virada que vai marcar todo o debate subsequente. Essa virada foi muito importante nos anos 60 e foi marcada pela publicação do livro
“O Conceito de Direito” do Hart.
Herbert Hart é o filosofo do direito que introduziu nas discussões jurídicas toda a parafernália da filosofia da linguagem. Ele faz uma reinterpretação de vários conceitos advindos do positivismo jurídico, inclusive o do Kelsen e do Bobbio (que é um "pré-hartino").
Qual é essa novidade e quais os desdobramentos dela?
Um problema central desse debate é a questão: como entendo o fundamento último de validade para o sistema jurídico? Para Hart, a regra de reconhecimento envolve a aceitação social dela mesma como fundamento de validade para outras cadeias lógicas. A regra fundadora seria a regra de reconhecimento, e não é por si mesma válida, mas validadora. A regra de reconhecimento, portanto, é aceita convencionalmente, e é o fundamento último de validade. Isso está no cerne do debate sobre a plausibilidade de possuirmos uma regra de reconhecimento.
Texto: Modelo de Regras I – Hart - Quais eras as questões embaraçosas a que se referia o Hart?
O conceito de direito: •