Ronald dworkin

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PUC
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Em busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller, e Dworkin por Bruno Cardoso Ramos ORIENTADOR(A): NOEL STRUCHINER 2010.2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL

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Em busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller e Dworkin

por

Bruno Cardoso Ramos

Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientador(a): Struchiner

Noel

2010.2

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RESUMO

O presente trabalho é uma analise descritiva da teoria da moralidade do direito de Fuller, esclarecendo os desideratos necessários para procedimento da moralidade interna do direito. Além disso, analisará também a teoria do direito de Hart conforme seus conceitos de norma primária e secundária e a relação que contém entre elas, dando enfoque especial a regra de reconhecimento. Por último, fará uma exposição do conceito interpretativo de direito de Dworkin com maior enfoque a sua idéia de princípios e políticas dentro da interpretação jurídica. Após análise dos autores haverá um conclusão de conclusão dos pontos de convergência entre esses autores. Este trabalho não tem a pretensão de traçar qual é a melhor teoria nem a divergência dessas teorias, mas apenas as convergências que há entre elas.

Palavras-chaves: Hart; Dworkin; Fuller; Direito; moralidade; regra.

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SUMÁRIO

1 Introdução ............................................................................................. 4 2 Fuller e a Moralidade do Direito ........................................................... 7 2.1 Tipos de Moralidade ....................................................................... 7 2.2 A moralidade que torna a lei possível em sua eficácia ........................ 13 3 O Positivismo Jurídico