Ronald dworkin

2293 palavras 10 páginas
1. INTRODUÇÃO
Preocupado com a definição positivista do Direito, que o reduz a um modelo de regras e que autoriza o juiz a utilizar o poder discricionário ao se deparar com casos complexos, Dworkin propõe uma teoria da interpretação que auxilia os operadores do Direito a encontrar uma resposta correta mesmo para os casos complexos.
Ronald Dworkin formulou a teoria da Integridade no Direito, apontando haver um valor moral no respeito à integridade e à coerência em um sistema jurídico.
Dworkin entende que uma comunidade política, como uma associação de princípios, deve ser voltada para uma virtude da política comum. E, o Direito que resulta não se esgota em nenhum catálogo de regras ou princípios, tampouco em uma lista de autoridades e seus poderes, sendo, antes: uma atitude interpretativa e auto reflexiva, com caráter construtivo colocando o princípio acima da prática para mostrar o melhor caminho para um futuro melhor, mantendo a boa-fé com relação ao passado e, ainda uma atitude fraterna porque os indivíduos são unidos pela comunidade, apesar de divididos pelos projetos, interesses e convicções. Isto é, de qualquer forma, "[...] o que o direito representa para nós: para as pessoas que queremos ser e para a comunidade que pretendemos ser".
Para fundamentar seu posicionamento afirma que o direito deve ser considerado como uma integridade, e para tanto necessita da interpretação e dos princípios.

2. O DIREITO COMO INTEGRIDADE
Ronald Dworkin, filósofo de Direito norte-americano, fez duras crítica ao positivismo, principalmente em três aspectos: os fundamentos de legitimidade do Direito, a problemática da discricionariedade do juiz para solucionar um caso concreto e a justificativa do cumprimento de uma decisão procedente da discricionariedade do juiz.
Acredita que os juízes, para resolverem casos difíceis, devem utilizar padrões determinados, para que a previsibilidade e justiça do resultado sejam alcançados, o juiz não deve criar novos direitos, e sim

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