Economia do mercado e suas influencias sociais

RESUMO

O presente trabalho tem como objectivo a importância do Direito do Consumidor.

Traz seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do
Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo, que tem como fato marcante a presença de ambos transaccionado produtos e serviços.

Discorre sobre a importância do Direito do Consumidor, traz seus conceitos básicos e também, assevera brevemente sobre os princípios básicos do Direito do Consumidor mencionados. no artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor Angolano, lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990.

INTRODUÇÃO

O Homem, sendo um ser eminentemente social, precisa satisfazer as suas necessidades para se suster. Subentende – se, pois a função consumo que è protagonizada pelas famílias compostas de indivíduos com necessidades distintas que, na sua globalidade, formam a procura por bens e serviços. O consumo é uma prática que remonta de séculos muito recuados, dado que foi o meio que as famílias, desde as primitivas às actuais, encontraram para suprir os seus estados de carência, tanto primárias como secundárias, e têm sofrido alterações consideráveis.

O presente trabalho enquadra-se no âmbito de uma pesquisa social de área de Economia, propriamente a microeconomia, sendo um trabalho curricular.

A temática do consumo e a família reveste-se de uma interesse particular na medida em que a família é o elemento social com que o indivíduo estabelece os seus primeiros contactos, abstraindo daí valores e comportamentos que determinarão o seu padrão de consumo e pelo facto do consumo das famílias ser impulsionador da actividade económica.

Com o princípio básico da observação a colecta de dados foi feita, tendo sido realizado um inquérito às famílias integrantes da amostragem intencional, tendo em vista a identificar o padrão de