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presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. [Biguaçu, maio de 2008 Renato Aurino Espindola Graduando v PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Renato Aurino Espindola, sob o título FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: BANCO DE HORAS foi…

precisam encontrar no livro o acesso rápido aos dispositivos de lei e às jurisprudências dos Tribunais. E foi pensando exatamente em vocês que resolvi escrever um livro com uma linguagem nossa, tentando levar um pouco das nossas aulas para essas páginas, fazendo com que na correria do dia a dia vocês encontrem todos os dispositivos necessários para o seu estudo em uma só obra. Aproveito a oportunidade para apresentar àqueles que ainda não conhecem o “Não Rejeite!”. Este amigo, além de…

........................ 119 Considerações sobre a peça ................................................................................. 119 INEXISTÊNCIA OU NULIDADE DA CITAÇÃO (Art. 301, I, CPC) ..................... 119 EXCEÇÕES (Art. 799 da CLT) ............................................................................ 119 MÉRITO .............................................................................................................. 119 RECURSOS .................................

presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, maio de 2010 Gabriel de Araujo Sandri Graduando PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Gabriel de Araujo Sandri, sob o título Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Justiça…

disposição do empregador, durante o dia, executando suas atividades ou aguardando ordens, enquanto o horário de trabalho compreende os momentos de início, término e interrupções durante a jornada. Valentim Carrion7, ao comentar o artigo 58 e 58-A da CLT, que tratam da jornada de trabalho, declara que: A jornada normal é o lapso de tempo durante o qual o empregado deve prestar serviço ou permanecer à disposição, com habitualidade, excluídas as horas extraordinárias. Nesse…

Itajaí (SC), junho de 2011. |PATRÍCIA GOMES CORREIA | |Graduando | Página de aprovação A PRESENTE MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI, ELABORADA PELA GRADUANDA, SOB O TÍTULO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVEM OS SERVIDORES…

Caderno de Direito do TRABALHO II 2012.2 Prof. ALDO Júnior - aldojr26@gmail.com 01/08/2012 Algumas Siglas: CLT  Consolidação das Leis Trabalhistas OJ  Orientação Jurisprudencial EPI  Equipamento de proteção individual SDI  Sessão de dissídio individual SBDI  Subssesão de dissídio individual SDC/SBDC  Sessão/Subsessão de dissídio coletivo CIPA  Comissão Interna de Prevenção de Acidentes DSR/RSR  remunerado FGTS  serviço Descanso/Repouso semanal Fundo de…

décadas de 1980 e 1990, focou a indústria do papel e celulose, tendo como marco temporal as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho [TST]: 256, de 1986, e 331, de 1993, revisada em 2000. Do exame das decisões proferidas nos processos selecionados nos diversos graus de jurisdição [Juntas de Conciliação e Julgamento, hoje Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e TST], transpareceu, por um lado, o cenário da época e a dinâmica entre essas decisões, bem como a relevância das Súmulas…

Introdução 2. Origem histórica do trabalho 3. Tratamento legal 4. Conceito de relação de emprego 5. Conceito de empregado e de empregador 6. Tipos de empregado 6.1 Trabalho a distância: empregado em domicílio e teletrabalhador 6.1.1. Alteração do art. 6º da CLT pela Lei n. 12.551/2011 6.2 Empregado de cargo de confiança 6.3 Diretor estatutário 6.4 Empregado doméstico 6.4.1 Direitos dos empregados domésticos 6.5 Empregado rural 6.5.1 Safrista 6.5.2 Pequeno produtor rural – Contrato rural…

magistratura trabalhista 2.1.1. A necessária formação humanística do juiz do trabalho 3. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 4. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 24/99 4.1. Composição, funcionamento e competência do TST 4.2. Composição e funcionamento dos TRTs 4.3. Composição das Varas do Trabalho 4.4. Os Juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista 4.5. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho e respectivas atribuições 4.5.1.…