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UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE DIREITO DO TRABALHO
PROFESSORA SIMONE MELLO

DIREITO DO TRABALHO II
MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO

SÃO PAULO-SP
EDIÇÃO 2009
3ª REVISÃO MARÇO, 2012
ÚLTIMA REVISÃO 2014

A vida social é análoga a um jogo, sendo vantajoso dominar-lhe as regras.1
RIGAUX, François

1

La vie sociale est analogue à um jeu don til y a avantage à posséder les règles.

Apresentação

O presente trabalho foi elaborado para os graduandos da Universidade Nove de
Julho. Desse modo, foram tratados nesta apostila os tópicos do plano de ensino para
Direito do Trabalho II, como a jornada de trabalho, rescisão contratual, segurança e medicina do trabalho e direito coletivo. Consideramos, para tanto, os autores Sergio
Pinto Martins, Amauri Mascaro Nascimento, Maurício Godinho Delgado, Alice
Monteiro de Barros e Renato Saraiva.

No aprendizado e nas pesquisas feitas no decorrer do curso, é oportuno ao aluno seguir os preceitos fundamentais da lógica fixados no método cartesiano, quais sejam:

o PRIMEIRO, era o de nunca aceitar algo como verdadeiro que eu não conhecesse claramente como tal; ou

seja, de evitar cuidadosamente a pressa e a

prevenção, e de nada fazer constar de meus juízos que não se apresentasse tão clara e distintamente a meu espírito que eu não tivesse motivo algum de duvidar dele.

o SEGUNDO, o de repartir cada uma das dificuldades que eu analisasse em tantas parcelas quantas fossem possíveis e necessárias a fim de melhor solucioná-las.

o TERCEIRO, o de conduzir por ordem meus pensamentos, iniciando pelos objetos mais simples e mais fáceis de conhecer, para elevar-me, pouco a pouco, como galgando degraus, até o conhecimento dos mais compostos, e presumindo até mesmo uma ordem entre os que não se precedem naturalmente uns aos outros.

E o ÚLTIMO, o de efetuar em toda parte relações metódicas tão completas e revisões tão gerais nas quais eu tivesse a certeza de nada omitir.