Teoria Geral Das Obrigações Carlos Roberto Gonçalves

foram os grandes responsáveis pela minha trajetória de vida até aqui. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pelas bênçãos derramadas em minha vida ao longo dessa jornada e pela sua infinita bondade. Agradeço aos meus irmãos Ana Carla e Carlos Eduardo e em especial a minha mãe Dolores, pelo amor, incentivo e toda confiança em mim depositada, pois sem eles com certeza não teria conseguido essa grande conquista, juntamente com todos os meus familiares que incentivara e…

Bibliografia. RESUMO: O presente paper destina-se ao estudo dos direitos da personalidade e da possibilidade de sua aplicação na proteção do nome da pessoa jurídica. Inicialmente pretende-se analisar a pessoa jurídica, sua evolução histórica e as teorias que procuram justificar sua natureza jurídica. Em seguida, tratar-se-á dos direitos da personalidade, suas diferentes terminologias, sua natureza jurídica e especificações, além do tratamento legislativo da matéria, especialmente…

assuntos se torna mais proveitoso quando se tem uma noção da evolução histórica daquela matéria. No Direito, não se faz diferente, então começa-se o presente estudo sobre os contratos aleatórios com um breve enfoque na evolução no tempo dos contratos em geral para depois focarmos na álea e nos contratos aleatórios. 1. Evolução histórica dos contratos e conceito Não é possível precisar ao certo quando ocorreu o surgimento dos contratos, havendo certas formas embrionárias do referido…

DIREITO CIVIL II 2013/2 SUMÁRIO Aula 1. Visão Geral do Direito Civil. Noções Gerais 03 Aula 2. Dos Negócios Jurídicos 10 Aula 3. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Existência) 12 Aula 4. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Validade) 18 Aula 5. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Eficácia) 25 Aula 6. Classificação dos Negócios Jurídicos 33 Aula 7. Da Invalidade dos Negócios Jurídicos 36 Aula 8. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Do

ÉKETI DA COSTA TASCA SÃO CAETANO DO SUL 2015 Resolução da ATPS DIREITO CIVIL IV ETAPA 01 - Aula-tema: Da formação do contrato. Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito. Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações.10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 (Aluno) Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1.…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito Direito Civil Brasileiro ll - Teoria Geral das Obrigações Obrigações Solidárias Nátali Pereira da Silva 1322545-1 Fortaleza Novembro – 2014 Sumário 1. Introdução e conceito................................................................................

Direito Civil – Parte Geral II 1 Ementa: Fato Jurídico: conceito e classificação. Aquisição de Direitos. Direito deferido e não deferido. Perecimento do direito. Norma e fato jurídico: elementos conceituais. Classificação. Teoria do Fato Jurídico: existência, validade, fatores de eficácia; Dos Fatos Jurídicos Conceito: O fato jurídico lato sensu é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas…

cada doutrinador Realizamos este trabalho com o intuito de apresentar as ideias de três diferentes doutrinadores, com conceitos, características e classificações. 1. Conceito Para Carlos Roberto Gonçalves todo direito tem seu objeto e os bens são tratados como objeto das relações jurídicas formadas entre sujeitos. Os bens podem ser compreendidos como objeto dos direitos reais, objetos que pode consistir em coisas ou ainda é…

Civil 3 Roberto Bolonhini Júnior – 2013 Plano de Ensino Objetivos da Disciplina O programa tem por objetivo dar conhecimento ao aluno da Teoria Geral dos Contratos e examinar os contratos em espécies, complementando-se com o estudo dos contratos inominados largamente aplicados na economia. Visa o programa, também, com o exame dos atos unilaterais da vontade, familiarizar o aluno com a teoria dos títulos ao portador e da promessa de recompensa. Programa 1. Noções Gerais sobre…

considerar a teoria geral das obrigações como imutável, tal como o Direito natural, parte das obrigações seja a que nos foi legada do direito Romano de Forma mais estável. O direito das coisas, ficaram presos a velhas instituições. No direito Romano, tomando por base o objeto que constitui a prestação, distinguia três modalidades de obrigações: dare, facere e prestarem. A união dessas palavras era obrigatórias nas fórmulas e nos textos, para conter em toda sua generalidade o objeto que…