DIREITO CIVIL ll - SOLIDARIEDADE

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ
Curso de Direito

Direito Civil Brasileiro ll - Teoria Geral das Obrigações
Obrigações Solidárias

Nátali Pereira da Silva
1322545-1

Fortaleza
Novembro – 2014

Sumário

1. Introdução e conceito....................................................................................................1

2. Natureza jurídica da solidariedade................................................................................2

3. Características...............................................................................................................2

4. Diferença entre solidariedade e indivisibilidade...........................................................2

5. Princípios.......................................................................................................................3

6. Espécies de solidariedade..............................................................................................4

6.1. Solidariedade Ativa....................................................................................................4

6.2. Solidariedade Passiva.................................................................................................5

Referências........................................................................................................................6

1. Introdução e conceito O Direito Civil é um ramo jurídico em que predomina-se a autonomia da vontade, é enorme a liberdade negocial dada aos sujeitos de uma relação obrigacional. Usufruindo de tal liberdade, podem credores e devedores, sem nenhuma objeção, estabelecerem a solidariedade em seus atos negociais. A obrigação solidária, no contexto das modalidades