Teoria Geral Das Obrigações Carlos Roberto Gonçalves

PRIVADO 6 CODIGO CIVIL BRASILEIRO SUA ELABORAÇÃO E ESTRUTURA 6 CONCEITO: 6 ELABORAÇÃO: 6 ESTRUTURA: 7 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – LEI 10.406/2002 7 PRINCÍPIOS QUE PERMEIAM O CÓDIGO CIVIL VIGENTE 8 CONTEÚDO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 9 PARTE GERAL 9 PARTE ESPECIAL 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 11 INTRODUÇÃO O direito tem uma importância de regular as relações humanas, assegurar um equilíbrio da vida em sociedade e da coexistência dos seres humanos. Nesse…

aborda o conceito, as espécies e XXX sobre a remissão de dívidas. 1.1 Conceito Para Gonçalves (2013), a remissão de dívidas nada mais é que exonerar o devedor do cumprimento da obrigação, sendo assim o perdão da dívida, de acordo com o Artigo 385 do Código Civil: “A remissão da dívida, aceita pelo devedor, extingue a obrigação, mas sem prejuízo de terceiro”. Segundo a lição de Trabucchi (1967, citado por Gonçalves, p. 366), se o direito subjetivo — e o direito subjetivo de crédito em…

WALD, Arnoldo. Direito civil: introdução e parte geral. 11. ed. reformulada com a colaboração dos Professores Álvaro Villaça Azevedo, Rogério Ferraz Donnini, Paulo Hamilton Siqueira Jr. e Luiz Accácio Pereira. São Paulo: Saraiva, 2009. • Código Civil (Lei 10.406/2.002): artigo 1.711 e seguintes • Lei nº 8.009/90 • • Indicação de leituras complementares: LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil,…

receando pagar mal, procede ao depósito em juízo. Se dois credores apresentam interesse em receber o pagamento, e havendo dúvida sobre quem tem direito a ele, deve o devedor valer-se da consignação, requerendo a citação de ambos, conforme afirma Gonçalves. V – se pender litígio sobre o objeto do pagamento. Segundo Venosa o litígio mencionado nesse inciso é entre o credor e o terceiro. O devedor deve entregar coisa ao credor, coisa essa que está sendo reivindicada por terceiro. Deve o…

podem estipular que o depositário seja gratificado, tornando-o oneroso. Assim será o depósito em que o depositário o realiza por profissão, como casos de onerosidade que advém da atividade empresarial exercida pelo depositário. GONÇALVES, Carlos Roberto esclarece na doutrina o seguinte sobre os contratos gratuitos e onerosos: “O Contrato de deposito pode ser gratuito ou oneroso. Embora a lei insista em presumi-lo gratuito, a realidade do mundo moderno é…

Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria de direito das coisas? O legislador brasileiro adotou o mesmo sistema do Código Civil alemão ao elaborar o atual Código Civil de 2002, dedicando um livro da parte especial ao direito das coisas, enquanto na parte geral definiu e classificou os bens. Porém, o direito das coisas não está regulado apenas no Código Civil, mas em várias leis especiais como , por exemplo, a alienação fiduciária, a propriedade…

Há uma distinção entre as chamadas dívidas de valor e obrigação pecuniária. As dívidas de valor são aquelas em que o débito não é de certo número de unidades monetárias, mas do pagamento de uma soma correspondente a certo valor, por exemplo, as obrigações alimentícias. Já obrigação pecuniária constitui-se de uma dívida de dinheiro, a princípio de valor certo e imutável, por exemplo, os títulos de créditos. Adimplemento e Juros na obrigação pecuniária: Efetuando o…

direito civil obrigacional a partir da teoria geral das obrigações. Análise das modalidades das obrigações, bem como das formas de cumprimento das obrigações. Estudos das conseqüências da inexecução das obrigações e transmissão das obrigações. Objetivos Analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes ao Código Civil acerca da teoria geral das obrigações. Transmitir e estimular o raciocínio na identificação das modalidades de obrigações e suas formas de pagamento.…

Saraiva Direito Constitucional – Paulo Roberto Dantas – Ed. Atlas (resumo – revisão) Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Geral Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Geral) – Cléber Masson – Ed.…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado - 1º semestre de 2003 Discipina: “Obrigações e o Novo Código Civil” Professor: Renan Lotufo Assistente Giovane Ettore Nanni A Inexistência De Nexo Causal Como Hipótese Excludente Da Obrigação De Indenizar Aluno Thiago Rodrigues Pizarro data de entrega: 10 de julho de 2003 Introdução No presente escrito não temos a pretensão de um aprofundamento exaustivo do tema proposto, até mesmo porque para