Direito Civil

Civil 3
Roberto Bolonhini Júnior – 2013
Plano de Ensino
Objetivos da Disciplina
O programa tem por objetivo dar conhecimento ao aluno da Teoria Geral dos Contratos e examinar os contratos em espécies, complementando-se com o estudo dos contratos inominados largamente aplicados na economia. Visa o programa, também, com o exame dos atos unilaterais da vontade, familiarizar o aluno com a teoria dos títulos ao portador e da promessa de recompensa.
Programa
1. Noções Gerais sobre Obrigação: Distinção da Obrigação Extracontratual e da
Contratual; Fontes da Obrigação Contratual.
2. Evolução histórica do instituto do Contrato; Conceito de contrato.
3. Objeto e finalidades do contrato e relevância do Contrato no contexto macroeconômico.
4. Princípios básicos do Direito Contratual.
5. Pressupostos de validade do contrato.
6. Formas de manifestação da vontade.
7. A formação do contrato.
8. Hermenêutica do contrato.
9. Classificação dos contratos.
10. Efeitos do contrato.
11. Revisão do contrato; Teoria da Imprevisão, no CCB.
12. Cessão da posição contratual.
13. A extinção do contrato
14. A inexecução do contrato.

15. Contratos nominados no Direito Brasileiro:
15.1. Compra e Venda;
15.1.1. Cláusulas Especiais à Compra e Venda
15.2. Troca ou Permuta
15.3. Contrato Estimatório
15.4. Doação
15.5. - Locação de coisas
15.6. - Empréstimo
15.7. Prestação de Serviço
15.8. Empreitada
15.9. - Depósito
15.10. - Mandato
15.11. - Corretagem
15.12. Transporte
15.13. - Seguro
15.14. Jogo e Aposta
15.14. Fiança
15.15. A promessa de contrato e o pré-contrato
15.15.1. Transação
15.15.2. Compromisso
15.15.3. A constituição de renda
15.16. Da promessa de recompensa; da gestão de negócios; do pagamento indevido; do enriquecimento sem causa

16. Contratos empresariais:
16.1. Compra e Venda Mercantil
16.2. Locação Empresarial
16.3. Shopping Center
16.4. Arrendamento Mercantil
16.5. Alienação Fiduciária
16.6. Prestação de Serviço Empresarial