Teoria Geral Da Prova E Atos Processuais

FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTAO DO SÃO FRANCISCO – FACESF CURSO: Bacharelado Em Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo Período 4º A Claudiane FICHAMENTO DE TGP Orientador: Prof.Msc. Danilo Autores: Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Candido Rangel Dinamarco. Edição: 14º revista e atualizada Editora:

TEORIA GERAL DO PROCESSO As Funções do Estado Moderno O Estado Moderno (Estado Social, Welfare State), assume para si certas funções essenciais ligadas à vida das pessoas e desenvolvimento da nação, visando a plena realização dos valores humanos. Dentre essas atividades do Estado na realização desses valores humanos ganha destaque a função jurisdicional pacificadora, visando: a) eliminação dos conflitos; b) fazer do processo um meio efetivo para a realização de justiça. O Estado…

INTRODUÇÃO Trata-se o presente artigo da análise do instituto da prova, seu conceito, princípios, classificação e meios de prova, dentre outros aspectos que o caracteriza. É um assunto que tem sua importância maximizada pela necessidade de apreensão tanto pelos advogados, a fim de viabilizar a mais ampla defesa de seu representado, como dos magistrados, na medida em que a condução da instrução é por eles dirigida. Para tanto,…

Aug 19 TEORIA GERAL DO PROCESSO TEORIA GERAL DO PROCESSO – PROFA. ROBERTA QUARTA -FEIRA AULA 1 08/08/12 DA AÇÃO 1. DIFERENÇA ENTRE DIREITO PROCESSUAL (diante da violação de um direito surge uma pretensão – poder exigir o cumprimento da obrigação. Tem como sujeitos réu, que tem o direito de defesa – resposta/ exceção, autor, que tem o direito de ação e juiz – que exerce a jurisdição) E MATERIAL (como as relações jurídicas devem ser materializadas. Tem como sujeitos autor…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Livros: recomendados DONIZETE, ELPÍDIO; MARINONI; GRINOVER, ALDA; THEODORO, HUMBERTO; ASSUNUÇÃO, DANIEL. TRILOGIA ESTRUTURAL DO PROCESSO. Ação, Jurisdição, Processo Princípios que rege os processos. Das partes e dos procuradores. Litisconsórcio; ativo, passivo etc... Do magistrado Do Ministério Público Dos Auxiliares da Justiça Competência. TEORIA GERAL DO PROCESSO - 13.02.2012-SEG TEORIA GERAL DO PROCESSO 1º ASSUNTO: O interesse é uma

Teoria Geral do Processo – 1ª Prova (3º Sem.) A SOCIEDADE E A TUTELA JURÍDICA: - Relação entre sociedade e direito: o direito possui função ordenadora dentro da sociedade. - DIREITO: regras comportamentais para evitar conflitos. Caso os conflitos surjam o direito também estará presente para tratar da melhor maneira possível (função ordenadora). * SER HUMANO: somente em relação com outros seres humanos os homens mostram quem realmente são. Homem é um ser social (animal político) que…

DIREITO PROCESSUAL PENAL II Bibliografias: 1. OLIVEIRA, Eugenio de Pacelli. Curso de Processo Penal. 16 ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2012. 2. CAPEZ, Fernando. Curso de processo Penal. 19. Ed. São Paulo Prova: 25/04 (Primeira Oficial) – Unidades I, II, III e Tribunal do Juri – 28/03 Primeira parcial (atividade em dupla – livro em espécie fichamento e resolução questão) – 13/06 (Segunda Oficial) – Unidades – Segunda Parcial – simulado OAB UNIDADE I – TEORIA GERAL DAS PROVAS 1. Leis

SILVEIRA RESUMO: TEORIA GERAL DO PROCESSO RIO DE JANEIRO 2013 RODRIGO SILVEIRA TEORIA GERAL DO PROCESSO Resumo apresentado na disciplina Teoria Geral do Processo II, da Universidade Federal Fluminense (Faculdade de Direito -Niterói). Prof: Fernando Gama RIO DE JANEIRO 2013 Turma: A2 Disciplina: Teoria Geral do Processo II Professor: Fernando Gama Resenha: Ponto 1 Texto: Teoria Geral do Processo…

Teoria Geral do Processo Noções introdutórias essenciais para o estudo da Teoria Geral do Processo. () Jurisdição – do latim jurisdictio (dizer o direito). Função própria e exclusiva do Poder Judiciário. Consiste no poder de atuar o direito objetivo, que o próprio Estado elaborou, compondo conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica. Composição da lide – compor a lide é resolver o conflito, segundo a ordem jurídica. Extinção do Processo. Processo – o meio pelo qual…

TGP Teoria geral do processo ROSANA BAGGIO AULA II 22.08.2013 O processo e o direito processual 1. As funções do estado moderno. Função primordial do Estado: Levar a pacificação social através da tutela jurisdicional. 2. Legislação e jurisdição São funções primordiais do estado. Legislação: Conjunto de normas jurídicas. Estabelece as normas que devem reger as mais variadas relações, dizendo o que é ilícito e o que é lícito, atribuindo direitos, poderes, faculdades e obrigações. São