Teoria Geral do Processo - Atos Processuais, Vicios e Provas

ATOS PROCESSUAIS, DOS VÍCIOS E DAS PROVAS CACOAL 2014 ATOS PROCESSUAIS, DOS VÍCIOS E DAS PROVAS Trabalho acadêmico realizado à Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC na disciplina de Teoria Geral do Processo do curso de Direito sob orientação do Prof. Anderson Luiz Pocahy. CACOAL - RO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1 ATOS PROCESSUAIS 6 1.1 CONCEITO 6 1.2 CARACTERÍSTICAS DOS ATOS PROCESSUAIS 6 1.3 DO LUGAR E DO TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS 7 1.3.1 DO LUGAR 7 1.3.2 DO TEMPO 8 1.3.3 DOS PRAZOS PROCESSUAIS 8 1.3.4 ESPÉCIES DE PRAZOS 9 1.3.5 RESTITUIÇÕES DE PRAZO 11 1.3.6 CONTAGEM DOS PRAZOS 11 2 DOS VICIOS PROCESSUAIS 13 2.1 ESPÉCIES DE VÍCIOS DO ATO PROCESSUAL 13 2.1.1 ATOS INEXISTENTES 14 2.1.2 ATOS ABSOLUTAMENTE NULOS 14 2.1.3 ATOS RELATIVAMENTE NULOS 15 2.1.4 NULIDADE DO PROCESSO E NULIDADE DO ATO PROCESSUAL 15 2.1.5 SISTEMA DE NULIDADE DO CÓDIGO 15 2.1.6 NULIDADES COMINADAS PELO CÓDIGO 16 2.1.7 NULIDADES DA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 17 2.1.8 ARGUIÇÃO DAS NULIDADES 17 2.1.9 MOMENTO DA ARGUIÇÃO 17 2.1.10 DECRETAÇÃO DE NULIDADE 18 3 DAS PROVAS 19 3.1 CONCEITO 19 3.2 OBJETO DE PROVA 19 3.2.1 FONTES E MEIOS DE PROVA 20 3.3 PROVAS EM ESPÉCIE 21 3.3.1 DEPOIMENTO PESSOAL 21 3.3.2 CONFISSÃO 22 3.3.3 PROVA DOCUMENTAL 23 3.3.4 EXIBIÇÕES DE DOCUMENTO OU COISA 24 3.3.5 PROVA TESTEMUNHAL 24 3.3.6 PROVA PERICIAL 25 3.3.7 INSPEÇÕES

ATOS PROCESSUAIS Os atos processuais são atos jurídicos e, como tais, têm como pressupostos de validade serem praticados por agente capaz, possuir objeto lícito e ter forma prescrita ou não defesa em lei. As partes, que são os sujeitos, devem preencher os requisitos materiais como ter capacidade jurídica (maioridade, assistência ou representação) e também devem possuir capacidade postulatória, salvo o disposto no artigo 36 do Código de Processo Civil. Quando ocorre uma violação dos…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo | | Currículo: 1.2012 | Período:3º | Carga Horária: 72 h/a | PROFESSOR (A): Adalberto Nogueira Aleixo | EMENTA | Teoria Geral do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. A trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e o procedimento. A relação jurídica processual. As partes e seus procuradores. Ampliação…

DIR PROCESSUAL CIVIL II I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1º BIMESTRE |AULA |CONTEÚDO | |1 |(UNIDADE I) Atos processuais: noções preliminares; fatos e atos processuais; atos processuais: conceito, | | |princípios e classificação; atos do juiz: sentença, decisão e despacho; atos do escrivão ou do chefe de | | |secretaria, atos de…

TEORIA GERAL DO PROCESSO 1. INTRODUÇÃO Processo significa marcha avante ou caminhada, por muito tempo teve seu significado confundido com uma simples sucessão de atos processuais. Porém seu verdadeiro significado na doutrina motiva e justiça nas relações entre sujeitos. O processo servindo de instrumento na qual se opera a lei objetiva eliminar conflitos, sendo indispensável para a função jurisdicional. Muitas teorias a respeito da natureza jurídica do…

Horaria: 07 CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo II PERÍODO: 4º TURMAS: A, B, C, E e F PROFESSORA: Andréa Alves de Almeida Unidade Unidades I a IX do Plano de Ensino Tema de Estudo Panorama geral da sistemática processual Objetivos 1. CONHECER: a estrutura do procedimento com base na teoria do processo; o objetivo e as características específicas dos processos de cognição, execução, cautelar e procedimentos especiais; o procedimento adequado para o ajuizamento e…

DIREITO PROCESSUAL PENAL II PERFIL DO DOCENTE Graduado em Direito com Pós-graduação lato sensu na área de Processo Penal. Desejável mestrado e/ou doutorado em Direito. CONTEXTUALIZAÇÃO Direito Processual Penal II é a disciplina de conclusão da matéria processo penal. Ao final, o estudante já será considerado bacharel em processo penal em condições de executar todas as tarefas teóricas que envolvem a matéria. Ele terá desenvolvido uma visão humanista do processo penal, possibilitando a…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Curso: Direito - 3° período Professora: Esp. Fernanda Luiza Longhi Introdução ao estudo 2 O que é teoria geral do processo - TGP? “É o conjunto de conceitos lógico-jurídicos dirigidos ao estudo do objeto processo” (KLIPPEL, 2013, p. 41) O que é processo? “Conjunto de atos processuais voltados a regular o exercício da função jurisdicional, que, (...) estabelecem diversas relações jurídicas entre os sujeitos processuais [em uma] (...) relação jurídica…

DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TURMA: 3° SEMESTRE “B” TURNO: NOTURNO CARGA HORÁRIA: 75 horas ANO/ SEMESTRE: 2015/2° SEMESTRE PROFESSORA: DÉBORA SOARES GUIMARÃES (deborajus@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Propedêutica processual. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência. Ação. Sujeitos processuais. Princípios…

5 - Dos Fatos e Negócios Jurídicos e Prova 6 - Dos Defeitos do Negócio Jurídico Invalidade dos negócios jurídicos Prescrição e Decadência Teoria Geral das obrigações Teoria Geral das Obrigações Classificações das Obrigações Classificações das Obrigações - Parte II Do Pagamento Do pagamento - parte II Da inexecução da Obrigação Dos Contratos Noções Introdutórias Contratos em espécies -…