TGP 2015

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Curso: Direito - 3° período
Professora: Esp. Fernanda Luiza Longhi

Introdução ao estudo
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O que é teoria geral do processo - TGP?
“É o conjunto de conceitos lógico-jurídicos dirigidos ao estudo do objeto processo” (KLIPPEL, 2013, p. 41)
O que é processo?
“Conjunto de atos processuais voltados a regular o exercício da função jurisdicional, que, (...) estabelecem diversas relações jurídicas entre os sujeitos processuais [em uma] (...) relação jurídica processual” (KLIPPEL, 2013, p. 43)

Sociedade e tutela jurídica
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Sociedade e direito
Ubi societas, ibi jus
Função ordenadora: controle social
Critério do justo e do equitativo

Fases primitivas: ausência de Lei
Estado fraco, não havia intervenção, a solução era inter partes regime de vingança privada: autotutela
Autocomposição: pela desistência, submissão ou transação

Sociedade e tutela jurídica
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Evolução para uma solução imparcial através de árbitros:
Sacerdotes e anciãos
Confusão com misticismo religioso: a revelação do Direito pelos
Deuses

Direito Romano
Fortalecimento do Estado e início de sua intervenção na solução dos conflitos
Decisões vinculativas por um árbitro, indicado pelo pretor, cuja decisão as partes se comprometiam a aceitar (litiscontestatio)
Surgimento da figura do legislador
Lei das XII Tábuas (450 aC)

Sociedade e tutela jurídica
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Século III dC: Período da cognitio extra ordinem
Evolução da Justiça Privada para a Justiça Pública
O próprio pretor proferia as sentenças vinculativas
Estado forte para impor sua solução para os conflitos
Primeiras noções de Jurisdição
Jurisdição é a atividade mediante a qual os Juízes estatais examinam as pretensões e resolvem os conflitos (GRINOVER,
2012, p. 31)

Processo como instrumento da jurisdição

Sociedade e tutela jurídica
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Brasil, no descobrimento:
O sistema processual civil era o das Ordenações
Manuelinas: juízes escolhidos pelas comunidades; procedimento oral, sendo escrita apenas a sentença; não haviam recursos.