1434565482 DOCUMENTOS E EXAMES PARA SOLICITACAO ADMINISTRATIVA DE MEDICAMENTOS DO CEAF 2015 Vers O Junho De 2015 Word 97

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

DOCUMENTOS E EXAMES NECESSÁRIOS PARA
SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE MEDICAMENTOS
DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
− DOENÇAS QUE POSSUEM
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS (PCDT)
PUBLICADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE -

VERSÃO JUNHO.2015

DOCUMENTOS E EXAMES NECESSÁRIOS PARA
SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE MEDICAMENTOS
DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PARA TODAS AS SOLICITAÇÕES DEVEM SER ENVIADOS, ALÉM DOS DOCUMENTOS
/ EXAMES DESCRITOS PARA CADA MEDICAMENTO, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

- Cópia dos documentos: carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência do paciente.
- Cópia dos documentos: carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência do responsável legal (para pacientes menores de 18 anos).
- Receita médica original adequada ao tipo de medicamento (controle especial, notificação de receita ou receituário simples) atualizada com assinatura e carimbo do médico com
CRM legível, e a descrição do medicamento de acordo com a Denominação Comum
Brasileira, dose por unidade posológica (concentração), apresentação (comprimido, drágea, cápsula, xarope, spray, etc...), posologia e duração do tratamento.
- LME (Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de medicamento).
- Formulário Cadastro de Usuários (somente para usuários que realizam a primeira solicitação administrativa de medicamentos à SES/RS)
- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (conforme PDCT).

ATENÇÃO:

Dependendo da situação clínica do usuário, exames ou documentos adicionais poderão ser solicitados pelo avaliador técnico, de acordo com o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica do
Ministério da Saúde da respectiva doença.

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Documentos e Exames Necessários para Solicitação Administrativa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica – Versão junho 2015