Atividade Extraclasse TGP II
Nº : 01 a 04
Carga Horaria: 07
CURSO: Direito
DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo II
PERÍODO: 4º
TURMAS: A, B, C, E e F
PROFESSORA: Andréa Alves de Almeida
Unidade
Unidades I a IX do Plano de Ensino
Tema de Estudo
Panorama geral da sistemática processual
Objetivos
1. CONHECER: a estrutura do procedimento com base na teoria do processo; o objetivo e as características específicas dos processos de cognição, execução, cautelar e procedimentos especiais; o procedimento adequado para o ajuizamento e julgamento de ações; as possibilidades de agrupamento de pedidos e pessoas numa mesma ação; de modo geral os atos dos sujeitos do processo e saber as regras de contagem dos prazos processuais e o que ocasiona a preclusão; as espécies de defesa e modalidades de resposta que o réu poderá apresentar.
2. COMPREENDER: com base nos princípios enunciativos da prova, os elementos de prova da realidade extraprocessual para a realidade endoprocessual; os requisitos para validade da sentença, os tipos de sentença e seus efeitos.
3. APLICAR: consequências da coisa julgada material em sentido procedimental e em sentido constitucional, seus limites objetivos e subjetivos.
4. ANÁLISAR: as ações com base no pedido e na tipologia do procedimento.
5. SÍNTETIZAR: as espécies de procedimentos e os principais prazos processuais.
6. AVALIAR: a partir de casos concretos, as espécies de procedimentos cabíveis e os efeitos da sentença.
Bibliografia indicada
1. LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo: Primeiros Estudos. 11ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
Material Complementar de Aprendizagem associados
Anotações das aulas ministradas pela professora da disciplina.
Atividades Propostas
Vide Estudo dirigido ao final.
Data de Entrega
1a semana de novembro/15
Forma de Entrega
Individual e manuscrito.
Critérios de Avaliação
20 pontos, exceto para turma que oriento o projeto Redação Final que será