Teoria Geral Da Prova E Atos Processuais

TEORIA GERAL DO PROCESSO AUTOR: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA COLABORADORA: BEATRIZ CASTILHO COSTA ATUALIZAÇÃO 2014.1: DIOGO REZENDE GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário TEORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO. NOÇÕES INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ..............................

TEORIA GERAL DO PROCESSO: Prova, sentença e recurso INTRODUÇÃO A tutela jurisdicional exercida pelo Estado representa uma das mais eficientes formas de resolução de conflitos na sociedade. Para que seus objetivos sejam devidamente atingidos, o ordenamento jurídico processual desenvolveu institutos e procedimentos que se propõem a resolver os impasses entre os indivíduos de maneira satisfatória, procurando dirimir ao máximo a angústia causada…

Teoria Geral do Processo Aula 1 - Vamos trabalhar 3 grandes temas, que caracterizam a estrutura do Direito Processual, que são: - Jurisdição - Processo - Ação Direito Processual é uma disciplina do ramo jurídico que é autônoma no Direito . Direito Civil – disciplina a vida das pessoas Direito Penal – disciplina a vida na sociedade Direito Material – são as leis Direito Processual - adjetivo, normas processuais ( para se chegar ao julgamento temos as normas processuais). Jurisdição

IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE DA TEORIA GERAL DO PROCESSO A sociedade não vive sem normas de comportamento. Desta forma, o Direito surge como um conjunto de regras que disciplinam a vida social. Porém, não basta apenas criar normas, mas fazer com que sua observância seja obrigatória. Então o Estado não só cria a Lei, mas institui meios de garantir o seu cumprimento. Contudo, mesmo sendo as normas obrigatórias, é impossível evitar conflitos de interesses entre os cidadãos, e entre…

REVISÃO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS 1. O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. 2. O que é conflito de interesses? É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um. 3. O que é conflito intersubjetivo de interesses? É quando duas ou mais pessoas têm a pretensão de se apropriar de um mesmo bem da vida, qualificado pela resistência do detentor do bem. 4. O que é…

FACULDADES PITÁGORAS – CAMPUS DIVINÓPOLIS TEORIA GERAL DO PROCESSO E JURISDIÇÃO Profª. ALINE MÁRCIA SOUTO E BARBOSA SILVEIRA EXERCÍCIO AVALIATIVO 1 VALOR – 7,5 PONTOS (PRIMEIRA NOTA PARCIAL) Aluno:________________________________________________________________________ Período: _________________________ Turno:________________________________________ 1. Aponte duas características da Jurisdição e discorra sobre elas.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUCIANA TERESINHA CAPITÂNIO TEORIA GERAL DOS RECURSOS E AS NOVAS REGRAS DO RECURSO ESPECIAL SOB ENFOQUE DA LEI N. 11.672/2008 Tijucas 2008 2 LUCIANA TERESINHA CAPITÂNIO TEORIA GERAL DOS RECURSOS E AS NOVAS REGRAS DO RECURSO ESPECIAL SOB ENFOQUE DA LEI N. 11.672/2008 Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e…

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL Quando se fala em Princípios pode se entender como valores éticos e morais, aquilo que vem do nascedouro, ou seja, do começo e traçam a nossa conduta como seres humanos, de suma importância sobretudo para a vida em sociedade, haja vista, que tratando-se de determinados valores que estão ligados ao comportamento ético, justo e moralmente corretos. Quando se trata de Princípios Jurídicos pode se dizer que existe uma correlação entre os dois, considerando

racional), Princípio do duplo grau de jurisdição, Princípios da economia Processual e da instrumentalidade das formas. 1.1 Princípio do livre convencimento do Juiz O principio do livre convencimento motivado do juiz pode também ser uma forma de defesa do jurista em casos de provas ilícitas, um exemplo comum é a interceptação das comunicações telefônicas, onde o juiz usará a lei 9296/96 como regulamentadora deste tipo de prova, no artigo 1° da lei 9296/96 diz: …

Caderno da cadeira de Teoria Geral do Processo do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Processus Aluno Marcelo Amarante Ferreira Gomes <mafgdireito@gmail.com> Prof. Adalberto <???@gmail.com> Brasília, segundo semestre de 2014 Sumário I Material Administrativo 0.1 0.2 II Informações de 13/08/2014 . . 0.1.1 Avalliações . . . . . . . Informações de 17/09/2014 . . 0.2.1 Conteúdo da prova A1 0.2.2 Gabarito das PAEs . . 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…