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REVISÃO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS

1. O que é interesse?
É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade.

2. O que é conflito de interesses?
É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um.

3. O que é conflito intersubjetivo de interesses?
É quando duas ou mais pessoas têm a pretensão de se apropriar de um mesmo bem da vida, qualificado pela resistência do detentor do bem.

4. O que é direito objetivo?
Conjunto de normas jurídicas que tem como objetivo sistematizar e regulamentar o comportamento humano e a sociedade.

5. O que é direito subjetivo?
É a pretensão do titular do interesse juridicamente protegido de fazer valer o direito objetivo, subordinando o interesse de outrem ao seu.

6. O que é relação jurídica?
É o conflito de interesses regulado pelo direito.

7. O que é sujeito de direito?
É o titular de um direito subjetivo.

8. O que é objeto de direito?
É o bem da vida, limitado, com valor econômico ou afetivo que deu origem a lide.

9. O que é pretensão?
É a exigência de submissão do interesse de outrem ao próprio.

10. O que é lide?
É o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.

11. O que é processo?
É o meio ou instrumento de solução da lide.

12. O que é reconvenção? CPC. Art. 315
É uma ação do réu contra o autor, no mesmo feito e juízo em que é demandado.

13. O que é litígio?
É uma disputa ou controvérsia entre as partes formada em juízo.

14. Quais as formas de solução de conflito existentes?
Autotutela ou autodefesa, autocomposição, arbitragem e jurisdição.

15. Quais as formas de solução de conflito que integram a justiça privada?
Autotutela ou autodefesa, autocomposição e arbitragem.

16. Quais as formas de solução de conflito que integram a justiça pública?
Jurisdição.

17. O que é autotutela?
É fazer justiça com as próprias mãos. É a lei do mais forte ou do mais