teoria_geral_do_processo_2014 2

TEORIA GERAL
DO PROCESSO

AUTOR: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA
COLABORADORA: BEATRIZ CASTILHO COSTA
ATUALIZAÇÃO 2014.1: DIOGO REZENDE

GRADUAÇÃO
2014.2

Sumário

TEORIA GERAL DO PROCESSO
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3
UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO. NOÇÕES INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL.
O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ................................................................................................ 7

Aula 1: Apresentação do curso. Teoria do Conflito. ........................................................................ 7
Aula 2: Noções iniciais de direito processual. ................................................................................. 8
Aulas 3 e 4: Evolução histórica do direito processual.
O direito processual na fase instrumentalista. ....................................................... 20
Aulas 5, 6 e 7: Fontes do direito processual. Os princípios mais relevantes do direito processual............................................................................................. 29
UNIDADE II: JURISDIÇÃO. COMPETÊNCIA ................................................................................................................ 42

Aulas 8, 9 e 10: Jurisdição. ........................................................................................................... 42
Aulas 11, 12 e 13: Competência. e organização judiciária. ........................................................... 52
UNIDADE III: AÇÃO E RESPECTIVAS CONDIÇÕES. ELEMENTOS DA DEMANDA. .................................................................... 68

Aulas 14, 15 e 16: Ação e respectivas condições............................................................................ 68
Aulas 17, 18 e 19: Elementos da demanda. Defesa do réu. ........................................................... 77
UNIDADE IV: