Tecnicas De Aceleração Processual

dois indices fundamentais para o desenvolvimento econômico são: A taxa de acumulação de capital em relação ao produto Nacional; E a capacidade de incorporação de progresso técnico à produção. Tendo como principal determinante a maior ou menor aceleração do desenvolvimento capitalista, a existência ou não de programa nacional de desenvolvimento, em que o crescimento da produtividade de um país dependente diretamente da acumulação de capital e da incorporação de progresso técnico à…

cidade X, estado X, CEP X, réu na ação penal apontada em epígrafe, indicando desde já o MM. Juízo de Direito da __ª Vara Criminal da Comarca da Capital como autoridade coatora, pelos fatos e fundamentos que passam a expor. I. HISTÓRICO PROCESSUAL O paciente foi preso em flagrante no dia 07.09.2013 sob a acusação de ter cometido o crime previsto no art. 155, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, estando preso até a presente data. A prisão em flagrante foi…

ocorrência da prescrição ou de outro fato extintivo ou impeditivo ................................ 7 2) Facilitação do pagamento – encaminhamento de boleto bancário ou guia de arrecadação preenchida juntamente com a carta de citação ou em momento processual posterior .................................................... 8 3) Extinção de execuções fiscais frustradas ................................................................................................... 8 4)…

conflitos provindos das lides dentro da sociedade, utiliza-se em seus processos a petição inicial, com fulcro do art. 282 do código do processo civil. Segundo o autor José Frederico Marques: é o ato processual com que se dá começo à ação e em que se formaliza o pedido de prestação jurisdicional formulado pelo autor, nela se contém os elementos discriminados no art. 282 do Código de Processo Civil[2]. A relevância deste…

UNIVERSIDADE Aluno Improcedência liminar do pedido – Comparativo entre o CPC 73 e o NCPC Cidade 2015 Aluno Improcedência liminar do pedido – Comparativo entre o CPC 73 e o NCPC Docente: Disciplina: Direito Processual Civil II Turno: Período: Cidade 2015 Improcedência liminar do pedido, comparativo entre o artigo 285-A do CPC 73 e o artigo 332 do NCPC O Código de Processo Civil de 1973, e o dispositivo em exame (285-A)…

e o quão importante é a gestão da inovação nas empresas. Para finalizar uma análise das economias econômica e social mostrando que a macro e microeconomia ajudam a empresa a desenvolver um plano bem sucedido, e a busca incansável do Brasil pela aceleração do crescimento econômico, a luta pela redução do desemprego e a justa distribuição de renda com certeza virá em um futuro breve com as alternativas buscadas pelo governo. 2 Desenvolvimento As teorias…

pedido; (b) o acolhimento do pedido; (c) a perda do direito de demandar após a mesma lide ser extinta por três vezes por abandono de causa; (d) a homologação de um acordo. 6. O recurso é: (a) um dever processual; (b) um ato processual atípico; (c) um ônus processual; (d) uma obrigação processual. 7. A ação regressiva exercida pelo réu em face de terceiro dentro do processo em que é demandado é a: (a) oposição; (b) assistência; (c) nomeação à autoria; (d) denunciação…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – TAQUARAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL ATPS ETAPA 1 CAMPINAS 23/09/2015 A introdução do instituto no CPC deu-se pela inserção do art. 285-A[1], o qual permitiu aos juízes de primeira instância julgar improcedente o pedido do autor, sem mesmo citar o réu, quando certas situações forem verificadas na prática. Apesar de o instituto representar um relevante ganho ideológico, pouco se verificou a sua aplicação no cotidiano forense. (pelo menos nas…

referentes à instituição de princípios constitucionais no Código de Processo Civil, a flexibilização de determinados procedimentos, o incentivo à conciliação, à utilização dos meios extrajudiciais e das ferramentas eletrônicas e a redução dos prazos processuais, conforme se verá abaixo. 1. O PRINCÍPIO DA CELERIDADE Os princípios, antes vistos apenas como regras de orientação para a interpretação de normas, vem apresentando, cada vez…

entes públicos da federação, em conformidade com os princípios elencados no Art. 2º da Lei 6.938/81. Já os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, distintos dos instrumentos materiais noticiados pela Constituição, dos instrumentos processuais, legislativos e administrativos são apresentados pelo Art. 9º da Lei 6.938/81. ------------------------------------------------- Estrutura Básica do SISAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) O Sistema Nacional do Meio Ambiente -…