Tecnicas De Aceleração Processual

urbano (Lei nº 6.766/1979). Registro de imóveis (Lei nº 6.015/1973). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Locação de imóveis urbanos(Lei nº 8.245/1991) Direito Processual Civil: Jurisdição e ação. Partes e procuradores. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Ministério Público. Competência. O juiz. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimentos. Procedimento ordinário. Resposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o estado do…

financeira tem a liberdade de escolher, a partir de uma destas alternativas, aquela que seja menos dispendiosa para a empresa. Precisa-se portanto, utilizar técnicas específicas que comparem as diferentes formas de financiamento. Vamos abordar também os benefícios e obstáculos como todo financiamento, encontramos vantagens e desvantagens na técnica do leasing. A decisão em se optar por um leasing, deve ser baseada em análises profundas das tendências do mercado ao qual se está fazendo…

relações sociais, quanto o direito processual, formado pelo complexo de regras que permitem a aplicação do direito material. O atual Código de Processo Civil (CPC), o qual passou a vigorar em 11 de janeiro de 1973, como se pode notar, por muito tempo atendeu aos jurisdicionados com satisfação. Entretanto, no decorrer dos últimos dez anos, com todas as modificações inseridas no ordenamento jurídico e social brasileiro, determinou-se um novo rumo para os ditames processuais e para a…

Prescrição: Da Exceção à Objeção Sumário: I. A prescrição como fato gerador de uma exceção de direito material. II. A prescrição como objeção. III. Repercussões materiais e processuais da inovação legislativa. IV. Críticas à inovação legislativa. “Eu vejo o futuro repetir o passado, vejo um museu de grandes novidades, o tempo não pára” (Cazuza) I- A prescrição como Fato Gerador de uma Exceção de Direito Material O decurso do tempo é um fenômeno inexorável. Já se cantou, em passagem…

competências). A quem compete preparar e elaborar o projecto de orçamento; propor ou proceder às aquisições de bens e serviços e administrar os bens de consumo; gerir os meios de telecomunicações e assegurar a gestão dos contratos de manutenção e assistência técnica; providenciar pela conservação das instalações e dos bens e equipamentos comuns e tomar ou propor medidas para a sua racional utilização; velar pela segurança do edifício, das pessoas que o frequentam e dos bens nele…

arrendamento mercantil. Citar doutrinas! R.: O arrendamento mercantil ou leasing é uma alternativa de financiamento para as empresas para aprimorar o processo produtivo com a liberação de capital de giro, permitindo uma aceleração na taxa de renovação industrial, com implementação de novas técnicas que possibilitem o aumento de produção, gerando lucro para arrendador e arrendatário. O arrendamento mercantil decorre de uma operação complexa que se desdobra em várias outras, ao passo que o…

irreversíveis, ou seja, podem ter conseqüências irreversíveis. 3- Ambas são tutelas de urgência ou preventivas. Visam impedir a consumação de um ilícito ou de um dano. - São, neste ponto, funcionalmente semelhantes, servem ao mesmo objetivo. Mas são técnicas diversas para o atingimento deste fim. - Distinção: “NÃO HÁ QUE SE CONFUNDIR A TUTELA ANTECIPATÓRIA COM A TUTELA CAUTELAR. O PROCESSO CAUTELAR REVELA-SE COMO ATIVIDADE AUXILIAR E SUBSIDIÁRIA QUE VISA ASSEGURAR AS DUAS OUTRAS…

trabalho e descanso. 3.9 Salário mínimo. 3.10 Férias. 3.11 Salário e remuneração. 3.12 FGTS. 3.13 Segurança e medicina no trabalho. 3.14 Proteção ao trabalho do menor. 3.15 Proteção ao trabalho da mulher. 3.16 Direito coletivo do trabalho. 4 Direito Processual do Trabalho. 4.1 Provas, recursos e ação rescisória no processo do trabalho. 4.2 Processos de execução. 4.3 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 4.4 Competência da Justiça do Trabalho. 4.5 Rito sumaríssimo no…

trabalho e descanso. 3.9 Salário mínimo. 3.10 Férias. 3.11 Salário e remuneração. 3.12 FGTS. 3.13 Segurança e medicina no trabalho. 3.14 Proteção ao trabalho do menor. 3.15 Proteção ao trabalho da mulher. 3.16 Direito coletivo do trabalho. 4 Direito Processual do Trabalho. 4.1 Provas, recursos e ação rescisória no processo do trabalho. 4.2 Processos de execução. 4.3 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 4.4 Competência da Justiça do Trabalho. 4.5 Rito Página 1 de 8…

liƟgiosidade, estabelecendo um ambiente de instabilidade e desajuste social. De fato, se mostra imprescindível que o Juiz, no exercício da função social, se desprenda da concepção meramente formal das tentaƟvas de conciliação impostas pela norma processual e faça delas verdadeiro e eficaz instrumento de pacificação das relações sociais em conflito. A insaƟsfação e o descrédito na insƟtuição da JusƟça tem fonte primária na morosidade, na lenƟdão da máquina estatal. Na medida em que se…