Tecnicas De Aceleração Processual

desnecessário[1], foi o fato de que o CPC vigente, após inúmeras reformas e alterações legislativas, teria perdido a sistematicidade. Nota-se pela exposição de motivos do mencionado projeto que a meta é estabelecer uma maior celeridade processual, evitando-se o desprestígio do Poder Judiciário, detectando barreiras para a prestação de uma justiça rápida, bem como legitimando democraticamente as soluções, extirpando o formalismo excessivo, e promovendo um enxugamento do…

iminentes mudanças que batem a nossa porta com as alterações no sistema processual civil brasileiro . Abordarei principalmente o fato do novo diploma legal trazer explicitamente a figura da “tutela de evidência” , entre outras inovações .Assim sendo , vou gradativamente abordar os aspectos fundamentais e práticos sobre o assunto. TUTELA DE URGÊNCIA NO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Historicamente , num sistema processual de origem romanística , onde somente se podia ferir o direito…

a verdade dos fatos, com fundamentação, vedando qualquer espécie de discriminação. Princípio do Conhecimento e da Capacitação: A obrigação de formação contínua dos magistrados estende-se tanto as matérias jurídicas, quantas as de conhecimento e técnicas. Princípio da Independência: Que o desempenho de suas atividades sejam pautadas sem receber influências externas e estranhas à justa convicção de suas decisões. Princípio da Transparência: O magistrado, obedecendo o segredo de…

JURÍDICA; 4.2. O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL; 5. CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO – OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO PROCESSO CIVIL O direito processual é ramo do direito público, logo tem suas linhas fundamentais traçadas pelo direito constitucional, que estabelece alguns princípios processuais. A doutrina moderna tem enfatizado a análise da ordem processual à luz da Constituição, apontando para o estudo dos institutos processuais no sistema unitário do…

pensamento, autoria científica, literária e artística e, por fim a integridade moral, compreendendo: honra segredo profissional, segredo doméstico, direito de autor, identidade familiar, pessoal e social. O Doutrinador Capelo de Souza afirma: Com a aceleração do desenvolvimento tecnológico – pós-guerra – ou seja, com a tensão causada pelo desenvolvimento, o homem passa a reivindicar um espaço seu, ou melhor, um direito que contemple a especificidade de sua personalidade. Isso não ocorre…

regra processual que determinava o retorno dos autos ao Juízo singular pelo Tribunal, para apreciação do mérito da demanda, nos casos em que a natureza da sentença proferida fosse terminativa. Com fundamento no acréscimo do §3º ao art. 515, ao colegiado torna-se possível reformar a sentença terminativa para que, inclusive, enfrente o mérito da questão, ainda que ele não tenha sido objeto de análise em 1ª instância. A respeito dessa expressiva alteração na legislação…

ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Estrutura da ICP-Brasil ............................................................................. 23 Figura 2 - Nova carteira do profissional contabilista com assinatura digital. ............. 25 Figura 3 - Atos processuais ....................................................................................... 28 8 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AC – Autoridade Certificadora AC-JUS – Autoridade Certificadora do Judiciário AC-OAB – Autoridade…

ciências naturais e sociais. Na contramão de muita da literatura sobre transdisciplinaridade, afirmo que esse espaço não elimina as diferenças entre as distintas disciplinas e pode, até, realçá-las. Cada matriz disciplinar emprega seus conceitos e técnicas dentro do campo da ecologia política na procura de iluminar diferentes aspectos das relações ecológicas frente a novas realidades. A palavra "ecologia" foi usada pela primeira vez em 1858 pelo naturalista norte-americano Henry David…

e no coração dos operadores do direito é uma necessidade para que o ordenamento jurídico esteja em contínua evolução.” Embora seja evidente que os problemas da deficiente prestação jurisdicional não se restringem apenas ao aspecto da legislação processual, pois são notórias as dificuldades localizadas no terreno dos serviços judiciários, do recrutamento dos juízes e seus auxiliares e de seu adestramento para bem desempenhar a difícil missão de fazer justiça, é irrecusável que, por meio…

ocorreu no período de 1950 e 1980, onde a avaliação deu prioridade ao sentido de julgamento, através do juízo de valor, e da preocupação com o mérito e com os resultados positivos. O avaliador em sala de aula tinha o papel de julgar com base em funções técnicas e descritivas. A quarta geração, de acordo com Parente (2004), no século XX, em 1990 quando as escolhas avaliativas foram fundamentadas no paradigma construtivista, sendo mais abrangente e flexível. Barriga (2003) considera…