O surgimento das oportunidades

ÉTICA NA MAGISTRATURA

ALUNA:
DISCIPLINA: DEONTOLOGIA JURÍDICA
PERﾍODO: 7º

JOÃO PESSOA
2012

1.INTRODUÇÃO

Segundo José Renato Nalini: Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência , pois tem objeto próprio,leis próprias e método próprio. O objeto da Ética é a moral, que é um dos aspectos do comportamento humano. A Ética é uma disciplina normativa,não por criar normas, mas por descobri-las e elucidá-las, mostrando às pessoas os valores e princípios que devem nortear sua existência ,aprimorando o sentido moral. Ética também diz respeito ao trabalho reflexivo dos filósofos que procuram fundamentar as ações morais. Equivale a filosofia moral. Por via de consequência, a ética é a ciência que tem por objeto a moral e essa a qualidade da conduta ética. Esta reflexão sobre a conduta humana é que caracteriza a Ética. Um dos mais importantes desdobramentos da Ética refere-se à Ética das profissões. Toda profissão tem sua ética, e a magistratura é mais que uma profissão. A Ética do Magistrado é mais que uma Ética profissional.

2.DESENVOLVIMENTO

2.1.Princípios éticos da Magistratura

A sociedade exige dos magistrados uma conduta exemplarmente ética. Atitudes que podem ser compreendidas, perdoadas ou minimizadas, quando são assumidas pelo cidadão comum, essas mesmas atitudes são absolutamente inaceitáveis quando partem de um magistrado. Pode-se afirmar que ética na magistratura apresenta inúmeras facetas, inclusive sendo algumas delineadas como justificativas para o Código da Ética da Magistratura, a exemplo do dever ético de garantir o acesso a Justiça, entendido como direito do cidadão a um processo justo e com observância dos princípios constitucionais. Portanto, agir com ética na magistratura é ter como norte a humanização da justiça, afinal, na atualidade, o ser humano está em pauta. As normas que norteiam o direcionamento que um magistrado deve