Sujeito Do Processo Civil

Direito TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL IV SUJEITO PASSIVO DA FALÊNCIA Lei 11.101/2005 ESTUDO LEGAL, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL Contagem Maio 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL IV ESTUDO LEGAL, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL SOBRE SUJEITO PASSIVO DA FALÊNCIA

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 JURISDIÇÃO Etimologicamente Jurisdição tem o significado ius (direito) dicere (dizer), palavra que vem do latim que nos remete a “dizer o direito”. É a função, poder e atividade que emana do estado e é monopolizado por este, porém nem sempre foi assim. Desde os tempos mais remotos, mais evidente nos povos romanos, que são os primórdios do direito, já se tentava buscar a ideia de direito, mas, no entanto prevaleciam as

Jurídica: Sujeito - titular da vontade / Objeto - é aquilo sobre o qual o sujeito vai exercer a vontade. Sujeito ativo e o sujeito passivo estão ligados pelo objeto. 1) Sujeitos ativo e passivo Conforme os ensinamentos de Maria Helena Diniz, temos na relação jurídica uma relação entre sujeitos jurídicos, isto é, entre o SUJEITO ATIVO que é o titular do direito subjetivo de ter ou de fazer e o SUJEITO PASSIVO, que é o sujeito de um dever jurídico. Ligando esses dois sujeitos…

BIBLIOGRAFIA Livro: Curso de Direito Processual Civil - Vol. II Autor: Humberto Theodoro Jr Editora: Forense Jurídica Livro: Lições de Direito Processual Civil - Vol. II Autor: Alexandre Freitas Câmara Editora: Lumen Juris Livro: Curso de Direito Processual Civil V.5 Autor: Fredie Didier Jr. Editora: JusPodivm Livro: Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 3 Autor: Cássio Scarpinella Bueno Editora: Saraiva Livro: Curso de Processo Civil - Vol.3 Autor: Luiz Guilherme…

2011 Introdução O objetivo central deste trabalho é apresentar e analisar os diferentes posicionamentos a respeito da matéria, bem como os fundamentos legais e doutrinários, para verificar se todos os benefícios devem estar sujeitos ao prazo decadencial previsto, ou apenas aqueles concedidos após sua vigência, e quais termos iniciais e finais da sua contagem. Para alcançarmos este objetivo, realizamos este trabalho nos utilizando de pesquisa bibliográfica acerca da matéria

tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabimento previstas no artigo 485 do Código de Processo Civil. Adotamos, a esse respeito, o entendimento da estrita legalidade, sendo que é essa opção que enseja o desenvolvimento deste breve estudo, que tratamos, sem qualquer pretensão de inovar, eis que diversos doutrinadores já se valem de…

............................ 14 2.3 Nomeação à autoria ...................................................................... 18 2.4 Denunciação da Lide .................................................................... 21 2.5 Chamamento ao Processo ........................................................... 27 CONCLUSÃO .................................................................................................. 33 REFERÊNCIAS ........................................................

exterminando-o. O caráter histórico das praticas sexuais, sua dimensão simbólica e seu caráter dialético, configuram elementos que nos permitem compreender a relação individuo/sociedade/sexualidade. Até o fim do século XVIII, o direito canônico, a lei civil e a pastoral cristã estabeleceram o licito e o ilícito dos atos sexuais, colocando no núcleo do seu discurso a família e seu papel reprodutivo, objetivando deste modo a ordem e o controle social através da regulamentação das…

Aula: Direito Civil Tema: Personalidade jurídica e direitos da personalidade. Prof.: Agaíde Estrutura do direito civil: Breve Histórico: A história do direito civil remonta datas importantes: 1804 – código napoleônico: direito francês (primeiro código da era moderna - embora o direito romano seja o mais antigo). Revolução francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. A revolução francesa visava acabar dom o absolutismo combatendo-se o estado centralizador e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CIVIL PROFESSOR: ÉLCIO ALAÚDIO TURMA 040 – NOTURNO FICHAMENTO: “Antropomorfismo e Estatuto do ‘Indivíduo Patrimonial’. Estudo Crítico a partir da Relação Jurídica” . FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil: À luz do novo Código Civil Brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. Capítulo II (pp. 93-155). …