Sujeito Do Processo Civil

DEFICIÊNCIA FÍSICA 8 4. PROCESSO DE INTERDIÇÃO 8 CONCLUSÃO 10 RESUMO O presente trabalho abordará entendimento sobre o conceito de Curatela, buscando informar sua natureza jurídica e em quais as hipóteses esta é cabível, elencando as mudanças legais e princípios existentes para amparar a temática. PALAVRAS-CHAVES: CURATELA. CABIMENTO. CONSEQUÊNCIAS INTRODUÇÃO Na busca da proteção dos bens daqueles que não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil ou…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL MÓDULO: PROCESSO DE CONHECIMENTO TEMA: COISA JULGADA LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS A COISA JULGADA DEFINIÇÃO Para uma melhor reflexão sobre as hipóteses em que se discute atualmente a relativização da coisa julgada, faz-se necessária a definição do que seria propriamente o instituto, seus limites e funções. Tradicionalmente, a definição de coisa julgada consiste na incontestabilidade adquirida pelo bem da vida deduzido em…

de Engenharia Civil Adriano Santos Lara Eduardo de Angelis Bahia Eduardo Gazzinelli Fonseca Matheus de Oliveira Santiago Raphael Hermanny de Lara Rodrigo Braz Horta Madsen INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM FACHADAS APLICADAS À ENGENHARIA CIVIL Belo Horizonte 2014 Adriano Santos Lara Eduardo de Angelis Bahia Eduardo Gazzinelli Fonseca Matheus de Oliveira Santiago Raphael Hermanny de Lara Rodrigo Braz Horta Madsen INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM FACHADAS APLICADAS À ENGENHARIA CIVIL…

de nova expulsão após o cumprimento da pena. Objeto jurídico (bem jurídico protegido pela lei) – o ato oficial de expulsão, embora o crime esteja entre aqueles praticados contra a administração pública. Sujeito ativo (agente ou autor do delito) – somente o estrangeiro (delito próprio) Sujeito passivo (vítima do crime) – o Estado, interessado em preservar o respeito e o cumprimento dos decretos administrativos. Tipo objetivo (ação incriminadora ou verbo nuclear) – Reingressar:…

condução do processo até sua resolução, exercendo o poder que lhe compete e cumprindo o múnus que lhe é imposto. Da proibição da autotutela aos particulares não apenas se originou o dever estatal de prestar a atividade jurisdicional. Dela nasceu também o monopólio do Estado do ius puniendi e da persecução criminal. É a partir dessas observações propedêuticas que se deve examinar os sujeitos no Processo Penal, e delas também decorre o indicativo da relevância do estudo do tema. O…

Penhora, avaliação e expropriação de bens RESUMO: O presente trabalho possui o intuito de analisar o instituto processual da penhora, que caracteriza o início do processo de expropriação dos bens do devedor para satisfação da dívida. Para tanto, tal artigo, primeiramente conceitua e mostra o procedimento relativo à penhora e avaliação dos bens, para posteriormente tratar dos bens absoluta e relativamente impenhoráveis. Por fim, imperativo tratar sobre a ferramenta do Bacenjud e, ainda,…

Direito Civil – I “O Direito é um conjunto de regras que regula a vida do homem em um dado tempo, em um dado espaço com coercitividade”. Kátia Sarturi O ordenamento jurídico existe e é formado por 3 modais Deônticos: Obrigação (O Direito Obriga que sujeito de direito a fazer algo); Permissão (O Direito Permite que o sujeito de direito faça algo); Proibição ( Direito Proíbe que o sujeito de direito faça algo). O principal objeto do Direito é a Norma Jurídica! O Direito é finalista, ou seja

2 Relação Jurídica. Conceito. Ao realizar, em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA, pelo médico citado,…

CURSO DE DIREITO ATPS II DIREITO PROCESSUAL CIVIL Componentes turma 4º A noite: Anne Fernandes - RA: 8073821629 Carlos Oliveira - RA: 8205965245 Christopher Fernandes - RA: 8073869699 Cristiane Carreira – RA: 9902007967 Henrique Costa Junior – RA: 8483181937 Luana Carvalho – RA: 8409152245 Mirthes Araújo – RA: 1299280037 Sérgio Cavalcanti - RA: 9902000435 Rosângela Aparecida Eloi – RA: 1299243330 Professor: Raphael Gallo SUJEITOS DO PROCESSO. PLURALIDADE DAS PARTES.…

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL Responsabilidade patrimonial é instituto de ordem processual, e decorre do inadimplemento de uma obrigação que se torna objeto de um processo de execução, está prevista nos artigos 591 do Código de Processo Civil e 391 do Código Civil. Art. 591 do CPC - O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei. Art. 391 do CC - Pelo inadimplemento