Sujeito Passivo da Falência

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Faculdade Mineira de Direito

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL IV
SUJEITO PASSIVO DA FALÊNCIA Lei 11.101/2005

ESTUDO LEGAL, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL

Contagem
Maio 2013

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Faculdade Mineira de Direito
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL IV

ESTUDO LEGAL, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL SOBRE SUJEITO PASSIVO DA FALÊNCIA Prof. Antônio Augusto G. Tavares
Prof

SUMÁRIO

I. Introdução 3 II. Conceitos Fundamentais 4

III. Natureza Jurídica da Falência 5

IV. Sujeito Passivo da Falência 6 a 11

V. Exclusões da Lei 11.101/2005 12

VI. Alcance da Lei 11.101/2005 13 e 14

VII. C Civil 2002 - Empresário e Sociedade Empresária Rural 15

VIII. Análise de Acórdãos e Jurisprudências 15 a 20

IX. Conclusões 21

Referências Bibliográficas 22

Anexo A – resumo no texto e acórdão completo anexo

Anexo B - resumo no texto e acórdão completo anexo
I. INTRODUÇÃO A falência tem como objeto o devedor insolvente. Uma vez