Sucessões

RESENHA SOBRE : DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NA EMPRESA FAMILIAR- ALUNA: ROSIANA DE MOURA E SILVA PROFESSORA: JULIANE XAVIER DISCIPLINA: SUCESSÕES O presente artigo versa sobre a importância do estudo da governança Corporativa em empresas familiares. As empresas familiares não estão insentas de enfrentar dificuldades de relacionamento entre os membros da família o que pode afetar a direção dessas empresas familiares. Neste tipo de governança corporativa é imprescindivél…

KARLA FERREIRA LEONOR CORREA RAFAEL PIMENTA DIREITO SUCESSÓRIO DESCENDENTES Trabalho Científico apresentado ao Curso Bacharel em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, como requisito parcial da Disciplina: Direito das Sucessões. Orientador: Mônica C Rodrigues UBERABA – MG ABRIL – 2015 INTRODUÇÃO Os descendentes formam classe privilegiada, pois são os primeiros na ordem da vocação hereditária. A primeira regra a ser observada na sucessão pelos descendentes diz com a

comunidade familiar. Daí, ao ser incluída a união estável no Projeto do Código Civil de 2002, não houve uma real apreensão do instituto, com todas as suas peculiaridades e diferenciações em relação ao casamento. DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 65. VELOSO. Zeno. Do Direito Sucessório dos Companheiros. In Direito de família e o novo Código Civil: DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord).. Belo Horizonte: Del Rey,…

INTRODUÇÃO Trata-se de uma análise do Direito das Sucessões nos diversos períodos do processo Civil Romano, colocando em ênfase as evoluções das concepções da sucessão legitima e da testamentária. Primeiramente analisamos o conceito de sucessão que é a transferência do patrimônio, bem como os direitos e obrigação de uma pessoa para outra, podendo ser inter vivos ou causa mortis, a titulo universal e singular. Ponderamos, além disso, quais obrigações cabiam ao…

Trabalho de Direito Civil V- Sucessões Alunas: Flávia Nely Cunha de Oliveira Neylli BREVE NOÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL DO DIREITO SUCESSORIO Manaus-AM 02 de Setembro de 2014 BREVE NOÇÃO HITORICA E CONCEITUAL DO DIREITO SUCESSORIO Entende-se que o Direito Sucessório é um conjunto de normas que disciplinam a transferência de bens, direitos e obrigações decorrentes do falecimento do autor da herança. Partindo para a analise…

DIREITO CIVIL – SUCESSÕES 1)Comente: “A palavra suceder pode ter significados diferentes”. Suceder em sentido amplo envolve também direitos reais e direitos das obrigações, os dois relacionados com relações inter vivos e em sentido estrito seria a sucessão causa mortis. 2)Qual o objetivo do direito sucessório? Regulamentar a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte. 3)Qual a classificação do direito sucessório quanto à causa? Quais os ramos do direito que tratam…

herdeiros ou legatários e um deles vem a faltar. O Código Civil aborda o instituto do direito de acrescer entre herdeiros e legatários, nos artigos 1.941 ao 1.946. Importante ressaltar que o direito de acrescer por si só não é exclusivo do direito das sucessões. O direito de acrescer entre herdeiros e legatários ocorre quando em um testamento, o testador beneficia mais de um indivíduo (coerdeiros ou colegatários), deixando-lhes herança em porções não determinadas, e um dos…

DIREITO CIVIL VII – SUCESSÕES Aula 1 – 22/02/2013 Sucessão hereditária 1) Sucessão - Ato de suceder titularidade de um direito. * Causa Mortis * Inter Vivos * Legítima * Testamentária * A título universal * A título singular OBS.: Sucessão contratual EC 426 (Vedação Pacta Corvina) – Trata-se da vedação à venda de herança futura de pessoa viva. 2) Espécie de sucessores * Herdeiros * Legítimos * Necessários – descendentes, ascendentese…

Educacional do Norte – UNINORTE Faculdade Barão de Rio Branco – FAB Ivining Maria Gonçalves Campos 6° semestre – Direito Civil VI Trabalho de Direito Civil Sucessões Rio Branco, 03 de Maio de 2011

ocorrido antes de 1988, dever-se-ia aplicar a Lei vigente à época. In verbis: “RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 163167-8 DE SANTA CATARINA. Relator Ministro Ilmar Galvão: A sucessão regula-se por lei vigente à data de sua abertura, não se aplicando a sucessões verificadas antes do seu advento a norma do art. 227, § 6°, da Carta de 1988, que eliminou a distinção, até então estabelecida pelo Código Civil (art. 1.605 e § 2°), entre filhos legítimos e filhos adotivos, para esse efeito.…