Sucessões

Sucessões Noções Gerais * De cujus Real: Presumida: tem que haver certidão de óbito (justificação). Só existe herança de pessoa morta. É possível antecipar a legítima de um herdeiro, art. 2018). Com a morte os bens que foram antecipados, se tiver mais algum patrimônio será objeto de herança por morte causa. - Espécie de Sucessões 1 – legítima: Sucessão prevista e regulada pela norma. Quem tem bem de pouca monta, até 10 salários mínimos pode fazer codicilo. Pode ser que haja…

1 DIREITO CIVIL VIII – SUCESSÕES CONTEÚDO INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES ........................................................................................... 2 SUCESSÃO – PARTE GERAL ...................................................................................................................... 2 CESSÃO DA HERANÇA.............................................................................................................................. 4 VOCAÇÃO HEREDITÁRIA ..........

R: Conforme o Art: 1.784 do CC, a abertura da sucessão se da com a morte do autor da herança, sendo assim, o sucessor passa a ter a posição jurídica do finado. Inocêncio Galvão Telles, Teoria geral do fenômeno sucessório, apud Orlando Gomes, sucessões, p. 25. No mesmo sentido: Antonio Cicu, Le successioni, v. 1, p. 3. 2. Quais são as espécies de sucessão causa mortis reconhecidas pelo nosso ordenamento jurídico? R: Podemos classificar a sucessão quanto a fonte e quanto aos efeitos. Quanto à

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES LUIZA TAVARES DE LACERDA VITÓRIA 2014 LUIZA TAVARES DE LACERDA O REGIME DE BENS NO DIREITO DAS SUCESSÕES Artigo Cientifíco apresentado à disciplina de Direito das Sucessões, do Curso de Graduação em Direito, ministrada pelo Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei na Universidade Federal do Espírito Santo. VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................... PÁG. 4 2.

DIREITO DAS SUCESSÕES. SUCESSÃO – acepção genérica ou vulgar. Ato pelo qual uma pessoa toma o lugar da outra, investindo-se, a qualquer título, nos direitos que àquela pertenciam. CONCEITO - “Direito das Sucessões é o complexo de princípios, segundo os quais se realiza a transmissão do patrimônio de alguém que deixa de existir” – Clóvis Bevilacqua. Trata da transferência da herança ou do legado, pela morte de alguém, ao herdeiro ou legatário, seja por força de lei,…

CONTEÚDO DO DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITO DAS 1ª parte – Sucessão em geral – arts. 1784 a 1828 SUCESSÕES NO 2ª parte – Sucessão legítima – arts. 1829 a 1856 CC/02 3ª parte – Sucessão testamentária – arts. 1857 a 1990 4ª parte – Inventario e Partilha – arts. 1991 a 2027 1ª PARTE Disposições gerais (da abertura da sucessão) – arts.…

Histórico do Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fazer uma análise de questões históricas de formação do Direito das Sucessões, tendo em vista a relevância de tal análise para a compreensão do estágio atual do Direito. José Reinaldo de Lima Lopes,[1] em obra específica sobre o Direito na História, chama a atenção para o fato de que, nos últimos tempos, uma nova metodologia de pesquisa histórica tem sido utilizada, não mais baseada no mero registro dos fatos ocorridos

LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL- SUCESSÕES SUCESSÕES: Cônjuges e companheiros tem o mesmo direito? Natal/RN, abril 2014 Sucessão : Cônjuges e companheiros tem o mesmo direito? Diferenciação prevista no Código Civil com relação à partilha da herança no caso de união estável estaria ferindo a Constituição Federal, que

ESCOLA ESTADUAL DR. ALEXANDRE VAZ TAVARES PIRÂMIDES E SUCESSÕES ECOLÓGICAS MACAPÁ-AP 2015 NATÁLIA DA SILVA CORRÊA PIRÂMIDES E SUCESSÕES ECOLÓGICAS MACAPÁ-AP 2015 NATÁLIA DA SILVA CORRÊA Professor: _________________________________________________ Nota:____________________________ MACAPÁ-AP 2015 Introdução: As pirâmides ecológicas são representações…

Sucessão: A sucessão Testamentária Trabalho para Obtenção de nota (parcial ou final) da matéria Introdução ao Direito Civil sob a supervisão da Professora Silvia Aparecida Nunes da Silva Jandira 2013 Sumário I. Introdução 1 II. Direito das Sucessões 2 III. Herança 2 IV. Sucessão a Título Universal 2 A. Sucessão a Título Singular 3 V. Abertura da sucessão 3 VI. Aceitação 4 A. Formas de Aceitação 4 VII. Renúncia Impura – Translativa 4 A. Renúncia Pura - Abdicativa 4 VIII.…