Sucessões no direito romano

INTRODUÇÃO Trata-se de uma análise do Direito das Sucessões nos diversos períodos do processo Civil Romano, colocando em ênfase as evoluções das concepções da sucessão legitima e da testamentária. Primeiramente analisamos o conceito de sucessão que é a transferência do patrimônio, bem como os direitos e obrigação de uma pessoa para outra, podendo ser inter vivos ou causa mortis, a titulo universal e singular. Ponderamos, além disso, quais obrigações cabiam ao sucessor nos diferentes períodos de Roma, quais eram as formas para validar, anular ou substituir a sucessão, expondo as solenidades essências, assim como as mudanças feitas por Justiniano. Para complementar trouxemos o panorama do Direito sucessório no Código Vigente, demonstrando em um breve relato as principais mudanças efetuadas. 1- DIREITO DAS SUCESSÕES Direito das Sucessões é o complexo dos princípios segundo os quais se realiza a transmissão do patrimônio de alguém, que deixa de existir- é a definição de Clóvis Beviláqua, em seu Direito de Sucessões. Já o Direito de Sucessões na tecnologia jurídica é a transmissão de direitos e obrigações de uma pessoa para outra. Assim a sucessão jurídica pode se dar: Inter vivos, ou Causa Mortis. Podendo também ser á título universal- per universitatem- ou a título singular- singulatim. O titulo Universal acontece quando se…

DIREITO ROMANO O Direito Romano é grande divisor entre os Direitos Antigos, sagrados, consuetudinários, de conhecimento exclusivo dos anciões e sacerdotes e o Direito Ciência, completamente separado da Religião e da Moral. A história do Direito Romano é uma história de mais de vinte e dois séculos, do séc. VII a.C. até o séc. XV. As fases históricas da Civilização Romana e de suas instituições correspondem a quatro etapas cronológicas…

INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR COLINAS DO TOCANTINS – FIESC/UNIESP CURSO DE DIREITO Histórico do Direito das Sucessões Colinas do Tocantins 2014 Histórico do Direito das Sucessões Trabalho da Projeto de Lei, como requisito básico para obtenção de nota. Proposto pelo DR. XXX Colinas do Tocantins 2014 Histórico do Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fazer…

Sílvio de Salvo Venosa DIREITO CIVIL DIREITO DAS SUCESSÕES 1 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1.1. Sucessão. Compreensão do vocábulo. O direito das sucessões: – em sentido amplo, a sucessão para o direito compreende a substituição do titular de um direito; V. VII 2 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS – uma transmissão no direito ou uma sucessão ocorre quando o conteúdo e o objeto da relação jurídica permanecem os mesmos, mudando os titulares; – o direito das sucessões como campo…

Histórico do Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fazer uma análise de questões históricas de formação do Direito das Sucessões, tendo em vista a relevância de tal análise para a compreensão do estágio atual do Direito. José Reinaldo de Lima Lopes,[1] em obra específica sobre o Direito na História, chama a atenção para o fato de que, nos últimos tempos, uma nova metodologia de pesquisa histórica tem sido utilizada, não mais baseada no mero registro dos fatos…

Capítulo I – Direito Oriental 4 1.1 - Direito Egípcio 4 1.2 - Direito Babilônico 5 1.3 - Direito Hebreu 7 1.4 - Direito Hindu 8 3. Capítulo II – Direito Ocidental 11 2.1 - Direito…

1. Visão história e conceito de colação 1.1. Origem do direito das sucessões Este presente estudo trata de colação, diante deste instituto torna-se imprescindível que de forma sintética abordemos a origem e os fundamentos deste ramo do direito. Segundo Maximliano (1964), no início da socialização e disposição do homem em sociedade, só era considerado um sujeito de direito aquele que fizesse parte de um clã, de uma tribo, ou seja, para o indivíduo não existia a propriedade…

Aula 1 – Direito Civil VIII – Sucessões Origem e fundamento do direitos das sucessões Conceito de sucessão – SUCESSÃO significa SUCEDER, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos, ou seja, nas relações jurídicas. Esse é o conceito amplo de sucessão no direito. Origem da palavra sucessão – A palavra sucessão é oriunda do latim successio, derivado do verbo succedere, que quer dizer troca de titulares, tomar o lugar de outro, substituição do titular do direito, portanto, é…

Introdução – Pág. 3 Direito Egípcio – Pág. 4 Direito Babilônico – Pág. 5 Direito Hebreu – Pág. 7 Direito Hindu – Pág. 9 Direito Grego – Pág. 11 Direito Romano – Pág. 12 Direito Germânico – Pág. 14 Direito Feudal – Pág. 15 Direito Mulçumano – Pág. 18 Direito Canônico – Pág. 24 Conclusão – Pág. 25 Bibliografia– Pág. 26 Introdução As ideias abordadas nesse trabalho fazem parte do estudo para avaliação da presente disciplina, no qual trata de questões relacionadas à história do…

formados por patrícios, cidadãos romanos membros da aristocracia que detinham grande poderio econômico, portanto, percebe-se que não havia uma equidade entre todos os cidadãos de Roma, até o advento da lei das doze tábuas. A lei das doze tábuas foi um marco para o direito romano, visto que, pela primeira vez tanto patrícios como plebeus deveriam obedecer a uma lei escrita. A criação dessa lei decorreu de anos de lutas entre classes sociais distintas. Fora considerada uma vitória…