Sucessões No Direito Romano

Direito Arcaico Direito Arcaico – Visão geral • Surgimento do pensamento jurídico: a concepção de direito nos povos do oriente (Babilônia, Índia, Pérsia e povos hebreus); • Nas sociedades primitivas a lei (norma em sentido latu) é considerada parte nuclear do controle social; elemento posto para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas; Direito Arcaico – Visão geral • A estrutura social familiar foi a base para a criação das normas sobre propriedade, sucessões…

O Direito de Sucessão, segundo Luiz Antônio Rolim, “é um conjunto de normas que regulamentam as relações jurídicas de uma pessoa após sua morte.” O direito de herança parte do direito à propriedade. Não há herança onde não existe o direito à propriedade. O Direito Romano, nas quatro fases em que pode ser observado quanto à atuação do Estado_ Período Régio, Período da República, Período do Principado e Período da Monarquia Absoluta_ apresentou modificações significativas quanto ao…

INDIGNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Clayton Reis. CURITIBA 2012 3 TERMO DE APROVAÇÃO Janaina Lorena de Souza EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da…

que o direito privado romano foi a área que mais marcou a cultura jurídica ocidental, pois, tanto os conceitos jurídicos como os métodos de argumentação hoje utilizados por nós, tem como origem o direito romano. Nestes aspectos podemos concluir que embora muitos ainda desconheçam, o direito romano influenciou muito no, direito natural, direito das gente e estrangeiros e direito civil moderno, e até hoje ainda usufruímos destes direitos com a contribuição justiniana. O corpo jurídico…

Mensagem de Impressão do Windows Live Hotmail Page 1 of 2 Seminário História do Direito De: Carla Reuter (carla_reuter@hotmail.com) Enviada: quarta-feira, 6 de abril de 2011 20:14:49 Para: TURMA 1N1 2011-1 (direitodir1n1@hotmail.com); turma T1 2011 - 1 (esmac_dir2011@hotmail.com); Turma 2011 noite -2 (direito1sn2@hotmail.com) 2 anexos SEMINÁRIO-T1-T2-EN1.doc (13,5 KB) , SEMINÁRIO-N2.doc (13,5 KB) Caros alunos, Envio como documento anexo temas para os nosso seminários (5,0 pontos para o

Capítulo II 1) Conceito de direito civil Direito Civil é o direito comum, rege as relações entre os particulares. Disciplina a vida das pessoas desde a concepção e mesmo antes dela, quando permite que se contemple a prole e confere relevância ao embrião excedentário até a morte e ainda depois dela, reconhecendo a eficácia “post mortem” do testamento e exigindo respeito à memória dos mortos. Para Serpa Lopes, é um dos ramos do direito privado, destinado a regulamentar as relações…

TRABALHO DE INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO História do Direito Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Curso de Direito Prof. Roberto Silveira 1° semestre A noturno. Acadêmicos: Luis Vicente Guedes da silva RA 2542428452 Jairo Archangelo Junior RA1108331594 Daniel Bruno dos Santos Lima RA 2504081678

Direito Romano Professor Carlos Guilherme Diana Caballero e Luisa Malafaia Turma 2HA Introdução O fim da realeza se da com o destronamento e morte do ultimo rei, por meio de uma revolução comandada por patrícios e militares. Consolidando-se assim em Roma a República, período que se estende de 510 a 27 a.c. . Este período é marcado por muitas mudanças nos aspectos sociais e políticos. Trataremos neste trabalho sobre uma importante parcela do…

Pretor Urbano (cuidava das questões que envolviam os romanos na cidade) e o Pretor Peregrino (cuidava das questões de justiça no campo e nas que envolviam estrangeiros). Os Pretores cuidavam da administração da Justiça mas não julgavam os casos, remetiam a um juiz. Após a Lex Aebutia, os Pretores tiveram seus poderes aumentados, sendo que podiam além de fixar os limites da demanda dar instruções ao juiz em como proceder (editos – fonte do direito positivo). b3) Edis – Cuidavam do…

legítimo notoriamente conhecido, os bens da herança, depois de arrecadados, FICARÃO SOB A GUARDA E ADMINISTRAÇÃO DE UM CURADOR, ATÉ A SUA ENTREGA AO SUCESSOR DEVIDAMENTE HABILITADO OU À DECLARAÇÃO DE SUA VACÂNCIA.” 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que no Direito Sucessório a morte é que determina a abertura da sucessão. Transmitindo a posse e a propriedade dos bens do de cujus aos herdeiros legítimos ou testamentários. Para tanto, é necessário que tais herdeiros estejam vivos para recebê-los.…