HIST DO DIR E OS DIR HUMANOS

Roma

Posição Geográfica: Localizada no continente europeu, na Itália, acima do continente africano e do mar Mediterrâneo. Sociedade: patrícios (em referência direta ao pater familias, aristocracia de caráter hereditário, proprietários das melhores terras); clientes (classe intermediária entre patrícios e plebe, vinculados jurídica e economicamente aos patrícios); plebe (livres, porém, sem riqueza, submetiam-se à classe dominante) e escravos (não eram considerados classe social e sim res –coisa). Instituições Políticas: a) Realeza (753 a.C a 510 a.C) – A exemplo do que ocorria em outras Cidades-Estado, Roma era governada por um rei. A realeza era vitalícia, porém eletiva e não hereditária. O rei era escolhido pelas Assembléias (Comícios Curiatos – Todos os homens enquanto povo, exceto a plebe e os escravos), indicado pelo Senatus (Senado – 300 membros conselheiros do rei). Poder total que abrangia os âmbitos civil, militar, religioso e judiciário. b) República (510 a.C a 27 a.C) – O poder passou das mãos de um rei para muitos. República vem de Res + Publicae que significa coisa do povo. Os escolhidos tinham um mandato curto, normalmente de 1 ano, de forma que o poder acabava centralizado nas mãos do Senado que era vitalício. Os Magistrados, como eram chamados, dividiam-se em Ordinários e Extraordinários. Os Magistrados Ordinários (Cônsules, Pretores, Edis e Questores) eram eleitos anualmente, enquanto que os Magistrados Extraordinários (Censores) eram escolhidos quando havia necessidade. b1) Cônsules – Sempre em número de 2 com poderes equivalentes (colegialidade). Comandavam o exército, presidiam o Senado e os Comícios, representavam a cidade em cerimônias religiosas e eram os superintendentes dos funcionários nas questões administrativas. b2) Pretores – Os magistrados mais importantes pois a atuação se dava em relação à Justiça. Havia o Pretor Urbano (cuidava das questões que envolviam os romanos na cidade) e o Pretor Peregrino